ALEX RIBEIRO
da Sucursal de Brasília Os Estados e os municípios encontraram grandes financiadores de suas dívidas no Banespa e Banco do Brasil, que carregam em suas carteiras 78% dos R$ 24,765 bilhões em títulos que circulavam no mercado em maio passado.
O BB é, de longe, o maior detentor de papéis de Estados e municípios, com R$ 17 bilhões. Um eventual calote (que hoje é mais improvável, graças a um socorro da União) consumiria mais que o dobro do patrimônio do banco, que em maio era de R$ 7,243 bilhões.
O Banespa vem em segundo lugar, com cerca de R$ 3 bilhões em títulos dos municípios de São Paulo e de Campinas, o equivalente a dois terços do patrimônio do banco paulista, federalizado em 1997.
Os dois bancos vão ser beneficiados com o pacote de refinanciamento das dívidas de Estados e municípios. O BB será salvo especialmente com o arranjo político no Senado para federalizar os títulos emitidos irregularmente por São Paulo para pagar supostos precatórios (dívidas judiciais).
O BB tem, só do Estado do Rio de Janeiro, um volume da ordem de R$ 10,5 bilhões em títulos. Os papéis foram regularmente emitidos, mas a forma como foram parar no BB obedece mais à conveniência do governo federal do que aos interesses dos demais acionistas.
Segundo o diretor de Finanças do BB, Carlos Gilberto Caetano, os títulos foram transferidos do Banerj para o BB pouco antes da privatização do banco fluminense, ocorrida em 1997. "Se não tivesse retirado os títulos do Banerj, não teria como privatizá-lo", disse.
Caetano afirmou que nenhum banco privado teria estrutura e porte para financiar uma posição de R$ 10,5 bilhões em títulos. Além disso, afirmou, os bancos privados ficariam relutantes diante da possibilidade de o Senado negar o refinanciamento da dívida do Rio.
"Os bancos privados não têm poder igual ao nosso para fazer o acompanhamento político do andamento do negócio no Senado."
Para ficar com os papéis do Rio, em julho de 1997, o BB ganhou o direito de administrar contas de servidores estaduais e R$ 800 milhões em depósitos judiciais que estavam no Banerj.
O Senado aprovou a rolagem parcial dos títulos nesta semana, mas a situação não está totalmente resolvida. O governo do Rio ainda não fechou o acordo de federalização da sua dívida com a União, e o fato de o principal credor ser um banco federal amplia o poder de negociação do Estado.
O BB também carrega R$ 6 bilhões em títulos do município de São Paulo, que até 1995 estavam sendo financiados pelo Banespa.
Segundo Caetano, a transferência dos papéis do Banespa para o BB ocorreu em 1995, antes da investigação sobre precatórios feita pelo Senado a partir de 1996. "Ninguém sabia o que viria depois."
Com o negócio, o BB passou a receber um pagamento diário de R$ 900 mil de São Paulo, referente a um adicional entre 1,2 e 0,5 ponto percentual cobrado pelo risco de carregar os papéis municipais. O BB também passou a administrar contas de servidores municipais.
Caetano afirma o financiamento dos papéis foi um bom negócio, mas a operação foi omitida dos relatórios financeiros do banco. O analista da Austin Asis Luiz Miguel Santacreu critica a falta de transparência. "Todos os bancos divulgam como é formada a carteira de títulos. Isso é informação básica."
"Não tenho dúvidas de que esse acontecimento arranhou a imagem do BB. Mas, se durante a CPI dos Precatórios tivéssemos vindo a público para mostrar nossa posição, a solução teria sido mais cara e difícil", disse Caetano.
O Banespa também está sendo salvo pela federalização da dívida paulistana, já que carrega R$ 2,814 bilhões em títulos do município, a maior parte com financiamentos renovados diariamente. Os títulos serão trocados por federais, que têm maior aceitação e menor risco.
O banco paulista também tem títulos de Campinas, mas o montante não é revelado pelo balanço. O município deixou de honrar parcela da dívida, que em março passado somava R$ 158 milhões.


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