ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília

O número de invasões de terra aumentou proporcionalmente neste ano, e o de assentamentos caiu. O Ministério de Política Fundiária já contabilizou 232 invasões de terra em 1999. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) informa que invadiu até maio deste ano 149 áreas, mas reconhece que o número está acima da média de anos anteriores (em todo o ano de 1997, por exemplo, houve 173 invasões; o movimento diz não dispor do número sobre 1998).
O ritmo do assentamento de sem-terra no país caiu este ano cinco pontos percentuais.
A queda ocorreu no primeiro semestre em relação ao mesmo período dos últimos quatro anos por causa do corte de 47% no orçamento federal proposto para a reforma agrária. Essa é uma das razões para o aumento das invasões, segundo a coordenação nacional do MST (leia texto na pág. 1-15).
A partir deste mês, o governo pretende reaquecer o assentamento de agricultores para enfrentar as críticas de que a "estagnação" da reforma agrária teria estimulado desde abril novos focos de tensões fundiárias, especialmente no Paraná e em Mato Grosso do Sul.
Entidades ligadas aos sem-terra, como o MST, afirmam que a diminuição do ritmo estimula protestos e novas invasões e até incentiva o surgimento de grupos mais radicais que defendem a luta armada, como está sendo investigado pela Polícia Federal em assentamentos de Rondônia.
Uma das principais críticas ao governo se refere à suspensão de créditos concedidos aos recém-assentados. Isso se deve em parte às modificações das linhas oficiais de crédito destinadas aos assentados e aos agricultores estabelecidos. Novas regras foram definidas na semana passada.

Números
Dados divulgados pelo Ministério Extraordinário de Política Fundiária apontam que, no ano passado, o governo já havia assentado cerca de 20 mil famílias até junho, correspondendo a quase 20% da meta de 100 mil famílias.
Neste ano, foram assentadas 13 mil famílias, o que corresponde a apenas 15% da meta prevista para 99, que é de 85 mil famílias.
Ainda este mês deverá ser recomposto o orçamento da reforma agrária, prevê o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária). Deverá ficar perto do R$ 1,9 bilhão utilizado em 98 para assentar pouco mais de 100 mil famílias.
"Houve uma queda no ritmo de assentamento, mas isso não é nenhuma coisa do outro mundo porque o governo está mais preocupado na melhoria da qualidade dos assentamentos", disse o ministro.
A assessoria do ministro avalia que fatores ideológicos contribuíram para acirrar a disputa de terras no Mato Grosso do Sul, após a eleição de um governo do PT, e a retomada dos despejos em terras produtivas no Paraná por pressão dos fazendeiros.
Segundo ele, além do orçamento de R$ 1,4 bilhão deste ano, mais R$ 460 milhões serão alocados para recém-assentados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Outros R$ 220 milhões também serão aplicados para viabilizar o funcionamento do Banco da Terra, instituição criada como o apoio do Banco Mundial para financiar a compra da terra por produtores.
Estudo da Unicamp aponta que os preços de imóveis praticados pelo programa Cédula da Terra, experiência do Banco da Terra, são em média mais baixos do que os preços de mercado.



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