São Paulo, sexta-feira, 04 de outubro de 2002

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PIAUÍ

Programa do governo dá até R$ 3.000 em materiais de construção para moradores

Ministério Público apura uso político de projeto estadual

ANDRÉA MICHAEL
ENVIADA ESPECIAL A TERESINA

Em apenas uma semana de funcionamento, o programa Cheque Cidadão, de distribuição gratuita de materiais de construção, cadastrou 5.000 beneficiários e colocou na mira do Ministério Público Federal o registro da candidatura à reeleição do governador do Estado, Hugo Napoleão (PFL), em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto -o líder é o petista Welington Dias.
Pelo programa, os cadastrados terão direito a receber até R$ 3.000 em materiais para construir, reformar ou ampliar suas casas.
Desde 25 de setembro, uma fila diária de cerca de mil pessoas dá a volta no quarteirão no qual se localiza a sede da Cohab, a companhia de habitação do Piauí, no centro de Teresina.
Ontem, às 9h30, dona Raimunda Maria de Carvalho, 54, casada, moradora do conjunto habitacional Bela Vista 1, completou cinco horas em pé à espera da senha para ser atendida no dia seguinte, quando então apresentaria os documentos necessários para se cadastrar no programa.
"Eu quero murar minha casa", afirmou. Em sua contabilidade, administrada nos dedos das mãos, ela precisa de R$ 500, uma quantia praticamente inalcançável para quem vive de vender pelas ruas do bairro caldo de carne e mingau de milho a R$ 0,50 o copo.
A regularidade do programa está sob investigação do Ministério Público Federal. Na terça, uma equipe de policiais federais esteve no local e constatou a existência da aglomeração. O relatório da diligência foi anexado ao procedimento administrativo conduzido pelo procurador Carlos Wagner Guimarães, de Teresina.
"Não estamos discutindo a qualidade de um programa de governo, mas, sim, investigando a possibilidade de haver uso eleitoreiro da iniciativa", disse Guimarães.
A compra de material, conforme a lei do programa, será feita em uma rede credenciada. E o cheque recebido pelo comerciante servirá para pagar os débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo o presidente da Cohab, Guilherme Melo, a idéia é investir R$ 300 mil mensais no programa. Idealizador do Cheque Cidadão, sua meta é chegar a R$ 1 milhão.
Se for confirmado que houve abuso do poder político e econômico do governo, o titular Hugo Napoleão pode novamente ter o registro de sua candidatura ameaçado por uma ação judicial. Se ganhar, pode perder o diploma.
E, num eventual mandato, uma ação desse tipo abre caminho para um processo de cassação -à semelhança do que aconteceu com seu antecessor, o peemedebista Mão Santa, que perdeu o mandato em novembro passado e passou o cargo ao pefelista.
Anteontem, o Ministério Público pediu a cassação do registro da candidatura do governador por conta do programa Meu Primeiro Emprego, que visa contratar jovens como estagiários com salários pagos pelo Estado.



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