MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará derrubou ontem a cassação da candidatura de Simão Jatene (PSDB) ao governo do Estado. Por 4 votos a 1, os juízes decidiram que denúncias de uso da máquina administrativa eram improcedentes por falta de provas e asseguraram o direito de Jatene disputar o pleito.
Jatene teve o registro da candidatura cassada pelo juiz federal auxiliar Gláucio Maciel na sexta-feira passada acusado de usar aviões do governo e servidores públicos em sua campanha.
Na mesma sentença, Maciel decidiu multar em R$ 20 mil o governador do Estado Almir Gabriel (PSDB) e cassar a candidatura do deputado federal Raimundo Santos (PL) pelo uso da máquina. Estas sentenças também foram suspensas pelo TRE ontem. O tucano é apoiado por Gabriel.
A representação que resultou na cassação de Jatene foi ajuizada pelo candidato a vice da Frente Trabalhista, deputado Giovanni Queiroz (PDT). Os advogados da Frente informaram que irão recorrer contra a decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Mesmo com a vitória no pleno do TRE, a candidatura de Jatene continua sub judice, segundo o procurador eleitoral do Pará, Ubiratan Cazzeta. Ele deu parecer favorável à cassação.
Após as eleições, a Procuradoria Eleitoral também pedirá a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE uma investigação judicial.
A Procuradoria Eleitoral também ouvirá testemunhas, como os pilotos dos aviões que teriam sido utilizados na campanha.
Caso seja eleito e depois a Procuradoria consiga provar no TSE que houve uso da máquina, Jatene pode deixar o cargo.
A denúncia foi baseada em documentos públicos e oficiais como a agenda de viagens do governador e de Jatene e o "Diário Oficial do Estado", onde constam 67 diárias pagas a servidores nas mesmas viagens, além de uma fita de vídeo com duração de três horas e vinte minutos que mostra o suposto uso dos aviões por assessores da campanha nos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã (PA), no dia 4 de agosto.
Na terça-feira, o pleno do TRE já havia extinguido, por quatro votos a dois, um outro processo em que o tucano era acusado de usar a máquina administrativa.
Após a decisão, Jatene atacou os rivais. "A armação e a farsa foram desfeitas pela Justiça." Na pesquisa divulgada na quarta da semana passada, Jatene aparece em primeiro lugar com 37%.


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