|
São Paulo, sábado, 04 de outubro de 2003
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
FEDERAÇÃO AOS PEDAÇOS Petista afirma que, se Senado mexer em proposta, não haverá tempo hábil para aprovação neste ano Tributária ficará para 2004, diz João Paulo
JOSÉ ALBERTO BOMBIG DA REPORTAGEM LOCAL O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou ontem, em São Paulo, que a reforma tributária não deverá ser aprovada neste ano, como quer o governo federal, se o Senado promover mudanças no texto. Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de a aprovação neste ano ficar praticamente inviabilizada caso o texto tenha que retornar à Câmara, o petista foi claro: "Eu acho que sim". De acordo com as normas constitucionais, qualquer mudança feita pelos senadores no texto que foi aprovado pela Câmara deve passar novamente pela Casa dos deputados, em duas votações, antes de virar lei. A proposta da reforma tributária foi aprovada na Câmara, no final do mês passado. Anteontem, os senadores, incluindo os da base governista, declararam a intenção mudar substancialmente o texto. "Nós debatemos com muita gente. Gostaríamos que a reforma fosse para frente. Agora, se houver mudanças, evidentemente ela vai voltar e nós vamos discutir o que foi alterado e aí pode, efetivamente, atrasar alguns pontos", disse João Paulo, em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, onde ser reuniu com o tucano Geraldo Alckmin. A preocupação dos dois diz respeito à possibilidade de alterações nas regras do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), que faria com que toda a matéria sobre o assunto retornasse à Câmara. Segundo o petista, a Câmara será minuciosa na análise de eventuais alterações. "Se [o texto] voltar, nós vamos montar comissões e fazer os debates." O recesso parlamentar do Congresso tem início em 15 de dezembro. Se não forem convocadas sessões extraordinários, deputados e senadores só retornam ao trabalho em 15 de fevereiro. Acordo O governador de São Paulo prometeu liberar verbas para obras contra enchentes na cidade de Osasco, base eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados. "Tive aqui um sinal muito positivo", disse o petista, que elogiou a atuação do tucano durante a tramitação do texto na Casa. "Ele soube ponderar os interesses de São Paulo com os do Brasil." Alckmin foi alvo de críticas de companheiros de seu próprio partido, como o governador do Ceará, Lúcio Alcântara, que o chamou de "egoísta". De sua parte, João Paulo afirmou que defenderá nas discussões em torno da reforma dois pontos que são considerados por Alckmin vitais para os interesses de São Paulo: a manutenção do prazo de transição para a alteração no local de cobrança do ICMS e a retroatividade na data final para concessão de benefícios fiscais nos Estados. Na última semana, o governador foi duro nas críticas ao limite de 30 de setembro estipulado pela reforma para os benefícios, o que abriu uma nova frente de batalha na guerra fiscal. "Nunca vi um clima tão tenso", chegou a dizer na última quarta-feira. Os dois, agora, defendem a data de 30 junho último como o novo limite a ser estabelecido, o que anularia os benefícios concedidos de última hora, inclusive pelo governo paulista. No caso do ICMS, Alckmin argumenta que o Estado pode perder R$ 1,8 bilhão por ano. "Nessa questão da mudança da origem para o destino, eu deixaria a discussão para um segundo momento", disse. Para João Paulo, um dos pontos que o Senado deveria manter sem alterações é o que diz respeito à unificação das alíquotas do imposto. Texto Anterior: Água na boca: Casal comemora em trajes típicos Próximo Texto: Mudança não atrasa aprovação, afirma Palocci Índice |
|
|
