GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de ter elaborado apenas uma lista genérica de propostas, o Senado anunciou ontem um calendário ambicioso destinado a aprovar rapidamente uma nova reforma tributária, que reformulará o texto recebido da Câmara -onde o projeto chegou com o apoio de todos os governadores e, ainda assim, passou cinco meses em análises, críticas e alterações.
Segundo o plano, a nova versão da reforma será apresentada no próximo dia 15 pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e votado até o final do mês pela Comissão de Constituição e Justiça. Em novembro, tudo estaria pronto para a aprovação em plenário.
"Levamos alguns dias para fazer um amplo acordo com os partidos, e temos agora que apressar nosso trabalho", disse o presidente da CCJ, Edison Lobão (PFL-MA), ao anunciar o cronograma ao lado de Jucá e do líder do governo no Congresso, Aloizio Mercadante (PT-SP). O acordo foi motivo de um ato político anteontem, do qual participaram todos os partidos representados no Senado, incluindo o PFL e o PSDB, da oposição. Os senadores distribuíram uma espécie de carta de intenções com as mudanças defendidas consensualmente.
Na entrevista de ontem, porém, praticamente nada era possível detalhar das propostas, voltadas em sua maioria para um rearranjo da partilha de receitas entre União, Estados e municípios negociadas ao longo deste ano para viabilizar as reformas tributária e previdenciária. A resposta mais comum: "Nós estamos discutindo mecanismos" -para uma nova política de desenvolvimento regional, para pôr fim à guerra fiscal entre os Estados pela atração de empresas, para a cobrança do ICMS, para reduzir a longo prazo a carga de impostos no país.
Para justificar o otimismo em relação à tramitação rápida da proposta, Mercadante recorreu a uma máxima da política norte-americana: "A Câmara esquenta, o Senado esfria". Por esse raciocínio, o Senado, mais sereno, aplacará o que foi "quase uma crise política" na Câmara.
O grupo começou a discutir os temas com dois representantes do empresariado: Jorge Gerdau Johannpeter, presidente da Ação Empresarial (que reúne as principais confederações patronais), e o deputado Armando Monteiro (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria.
Ambos, críticos do texto aprovado pela Câmara, elogiaram a disposição do Senado de criar regras para a redução gradual da carga tributária. "Ainda não temos textos estabelecidos, mas temos princípios positivos", disse Gerdau. "Na Câmara, prevaleceu a visão da reforma para o Estado, não para a sociedade. As linhas apresentadas aqui [no Senado] vão ao encontro do que desejamos", disse Monteiro.
Os senadores não sabem ainda como será o mecanismo para a redução da carga tributária. O destino mais provável do projeto é a aprovação de pontos considerados essenciais pelo governo e pelos Estados, como a prorrogação da CPMF e da DRU e o fundo para cobrir as perdas estaduais com o fim do ICMS sobre as exportações. Os temas mais polêmicos seguirão em análise no Congresso.


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