São Paulo, quinta-feira, 04 de outubro de 2007

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Chinaglia nega ter articulado reação ao STF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou ter patrocinado a articulação com o intuito de descumprir uma eventual decisão pela cassação em massa de deputados.
Confrontado com a informação de que três dos cinco parlamentares presentes na reunião confirmaram a articulação, destacou que não foi idéia dele.
Chinaglia disse apenas que há uma hipótese, entre várias, de o plenário definir quais ritos serão adotados a partir da decisão a ser proferida pelo STF.
"Qual foi o parecer [da área jurídica da Câmara]? Não há jurisprudência, não consta da Constituição como perda de mandato [a troca de partido]. Caso isso venha a acontecer, aí foram aventadas hipóteses para definir o rito, porque nunca aconteceu. Se nunca aconteceu, o que faço?", argumentou.
Ele lembrou caso da legislatura passada em que a Câmara levou meses para cumprir a decisão da Justiça Eleitoral de empossar o deputado Chicão Brígido (AC) no lugar de Ronivon Santiago (AC).
No discurso ao plenário, Chinaglia disse temer que reportagens distorcidas possam macular a relação entre os Poderes.
"Minha preocupação é que se a Folha e outros jornais trabalharem, por responsabilidade deles, e não nossa, a hipótese de que a Câmara vai criar uma crise institucional com o STF, temo que isso possa tisnar uma relação de absoluto respeito."
Chinaglia manifestou ainda sua preferência: "Disse em outra circunstância que eu preferia que não houvesse decisão [de cassação]. Isso é opinião política. Preferia que houvesse um acordo da Casa com toda a disputa, porque sou contra, eu, a judicialização da política."


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