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Chinaglia nega ter articulado reação ao STF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou
ter patrocinado a articulação
com o intuito de descumprir
uma eventual decisão pela cassação em massa de deputados.
Confrontado com a informação de que três dos cinco parlamentares presentes na reunião
confirmaram a articulação,
destacou que não foi idéia dele.
Chinaglia disse apenas que
há uma hipótese, entre várias,
de o plenário definir quais ritos
serão adotados a partir da decisão a ser proferida pelo STF.
"Qual foi o parecer [da área
jurídica da Câmara]? Não há jurisprudência, não consta da
Constituição como perda de
mandato [a troca de partido].
Caso isso venha a acontecer, aí
foram aventadas hipóteses para definir o rito, porque nunca
aconteceu. Se nunca aconteceu, o que faço?", argumentou.
Ele lembrou caso da legislatura passada em que a Câmara
levou meses para cumprir a decisão da Justiça Eleitoral de
empossar o deputado Chicão
Brígido (AC) no lugar de Ronivon Santiago (AC).
No discurso ao plenário, Chinaglia disse temer que reportagens distorcidas possam macular a relação entre os Poderes.
"Minha preocupação é que se
a Folha e outros jornais trabalharem, por responsabilidade
deles, e não nossa, a hipótese
de que a Câmara vai criar uma
crise institucional com o STF,
temo que isso possa tisnar uma
relação de absoluto respeito."
Chinaglia manifestou ainda
sua preferência: "Disse em outra circunstância que eu preferia que não houvesse decisão
[de cassação]. Isso é opinião
política. Preferia que houvesse
um acordo da Casa com toda a
disputa, porque sou contra, eu,
a judicialização da política."
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