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Pluralidade do STF é o "ideal", diz ministro
Sobre bate-bocas recentes na corte, Toffoli afirma que sempre aconteceram e que repercussão "é fruto da transparência"
Ex-advogado-geral da União no governo Lula diz que vai "para o Supremo com muita disposição para trabalhar e para atuar em todas as áreas"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
O ministro do STF José Antonio Dias Toffoli afirmou que
a pluralidade é o "ideal" de uma
corte coletiva e que os recentes
bate-bocas no Supremo sempre aconteceram.
"É fruto da transparência",
afirmou, ao comentar que eles
ganharam mais repercussão
por conta da TV Justiça e da rádio Justiça, que permitem o
acompanhamento on-line dos
julgamentos.
Ex-advogado-geral da União
do governo Lula, Toffoli toma
posse no dia 23 de outubro e
promete trabalhar "tantos anos
quantos eu for útil à nação" ao
comentar a hipótese de ficar no
Supremo por quase 30 anos.
(VALDO CRUZ E VERA MAGALHÃES)
FOLHA - Nos últimos meses, o STF
foi palco de bate-boca entre ministros, algo que não era usual. É fruto
da transparência do tribunal ou um
novo momento histórico?
TOFFOLI - Todo colegiado tem
altos graus de discussão e de
debate. Acompanho o Supremo
de perto desde 1995, quando
me mudei para Brasília. Naquela época, não tinha TV Justiça.
Só sabia o que acontecia nos debates de votação em plenário
do Supremo quem estivesse lá
de corpo presente.
E eu me lembro de ter assistido a grandes discussões, a grandes embates, a grandes polêmicas entre ministros da Suprema Corte. Então, não se trata,
no meu entendimento, de algo
novo no Supremo.
Discordo da tese da pergunta, porque historicamente esses debates sempre aconteceram no Supremo. O que acontece é que foi criada a TV Justiça, a rádio Justiça, é fruto da
transparência.
FOLHA - O sr. está prestes a ingressar numa corte que só há pouco
tempo admitiu mulheres, um negro, e, agora, deve assumir como
um dos ministros mais jovens da
história. Essa pluralidade é boa para
o funcionamento do Supremo?
TOFFOLI - Essa pluralidade é o
ideal de uma corte coletiva. Por
que o Judiciário, na sua alta
corte, no mundo inteiro, é um
colegiado? Exatamente porque
a decisão final só vai ser a melhor possível se for fruto de debate, fruto de várias visões jurídicas e de mundo.
FOLHA - O sr. acha que a forma de
indicação de ministros para o Supremo, pelo presidente da República, é
a melhor?
TOFFOLI - Seja qual for o sistema de indicação para a Suprema Corte, o que é fundamental
é que ele tenha o crivo do eleitor, do cidadão. Na atual forma
de composição brasileira, que
vem desde a época da Constituição de 1891, nós temos dois
momentos de participação do
eleitor: uma pelo presidente da
República, que é quem indica o
ministro, e outra pelo Senado
Federal, que é quem aprova. O
que se pode discutir, e eu disse
lá na arguição, é que se pode aumentar o quorum. Tem país
que tem quorum de dois terços
de aprovação da Câmara Alta.
FOLHA - Há uma corrente que defende que o Supremo não deveria
julgar questões penais. Que deveria
haver uma corte exclusiva para isso.
TOFFOLI - É a ideia de que se deveria ter a Suprema Corte exclusiva para questões constitucionais, e que as questões penais ficariam a cargo de outra
corte. É uma questão que cabe à
sociedade como um todo defender. De qualquer forma, eu
vou para o STF com muita disposição para trabalhar, e para
atuar em todas as áreas. Eu sou
um apaixonado pelo direito,
gosto de todas as áreas do direito, atuei em todas. Então, não
tenho dificuldade nenhuma em
atuar em nenhuma área.
FOLHA - O sr. está preparado para
ficar 30 anos fazendo a mesma coisa, depois de ter tido uma vida profissional dinâmica e uma ascensão
tão jovem?
TOFFOLI - A honra de assumir
um cargo de ministro da Suprema Corte, de qualquer país do
mundo, principalmente de um
país como o Brasil, com a dimensão do Brasil e do povo brasileiro, é tão grande, tão grande,
que evidentemente entro com
vontade de trabalhar muito pelo Brasil e vocacionado a trabalhar tantos anos quantos eu for
útil à nação. Se forem 10, 15, 20,
30 anos, me dedicarei a ele.
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