Sobre bate-bocas recentes na corte, Toffoli afirma que sempre aconteceram e que repercussão "é fruto da transparência"

Ex-advogado-geral da União no governo Lula diz que vai "para o Supremo com muita disposição para trabalhar e para atuar em todas as áreas"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

O ministro do STF José Antonio Dias Toffoli afirmou que a pluralidade é o "ideal" de uma corte coletiva e que os recentes bate-bocas no Supremo sempre aconteceram.
"É fruto da transparência", afirmou, ao comentar que eles ganharam mais repercussão por conta da TV Justiça e da rádio Justiça, que permitem o acompanhamento on-line dos julgamentos.
Ex-advogado-geral da União do governo Lula, Toffoli toma posse no dia 23 de outubro e promete trabalhar "tantos anos quantos eu for útil à nação" ao comentar a hipótese de ficar no Supremo por quase 30 anos. (VALDO CRUZ E VERA MAGALHÃES)

 

FOLHA - Nos últimos meses, o STF foi palco de bate-boca entre ministros, algo que não era usual. É fruto da transparência do tribunal ou um novo momento histórico?
TOFFOLI - Todo colegiado tem altos graus de discussão e de debate. Acompanho o Supremo de perto desde 1995, quando me mudei para Brasília. Naquela época, não tinha TV Justiça. Só sabia o que acontecia nos debates de votação em plenário do Supremo quem estivesse lá de corpo presente.
E eu me lembro de ter assistido a grandes discussões, a grandes embates, a grandes polêmicas entre ministros da Suprema Corte. Então, não se trata, no meu entendimento, de algo novo no Supremo.
Discordo da tese da pergunta, porque historicamente esses debates sempre aconteceram no Supremo. O que acontece é que foi criada a TV Justiça, a rádio Justiça, é fruto da transparência.

FOLHA - O sr. está prestes a ingressar numa corte que só há pouco tempo admitiu mulheres, um negro, e, agora, deve assumir como um dos ministros mais jovens da história. Essa pluralidade é boa para o funcionamento do Supremo?
TOFFOLI - Essa pluralidade é o ideal de uma corte coletiva. Por que o Judiciário, na sua alta corte, no mundo inteiro, é um colegiado? Exatamente porque a decisão final só vai ser a melhor possível se for fruto de debate, fruto de várias visões jurídicas e de mundo.

FOLHA - O sr. acha que a forma de indicação de ministros para o Supremo, pelo presidente da República, é a melhor?
TOFFOLI - Seja qual for o sistema de indicação para a Suprema Corte, o que é fundamental é que ele tenha o crivo do eleitor, do cidadão. Na atual forma de composição brasileira, que vem desde a época da Constituição de 1891, nós temos dois momentos de participação do eleitor: uma pelo presidente da República, que é quem indica o ministro, e outra pelo Senado Federal, que é quem aprova. O que se pode discutir, e eu disse lá na arguição, é que se pode aumentar o quorum. Tem país que tem quorum de dois terços de aprovação da Câmara Alta.

FOLHA - Há uma corrente que defende que o Supremo não deveria julgar questões penais. Que deveria haver uma corte exclusiva para isso.
TOFFOLI - É a ideia de que se deveria ter a Suprema Corte exclusiva para questões constitucionais, e que as questões penais ficariam a cargo de outra corte. É uma questão que cabe à sociedade como um todo defender. De qualquer forma, eu vou para o STF com muita disposição para trabalhar, e para atuar em todas as áreas. Eu sou um apaixonado pelo direito, gosto de todas as áreas do direito, atuei em todas. Então, não tenho dificuldade nenhuma em atuar em nenhuma área.

FOLHA - O sr. está preparado para ficar 30 anos fazendo a mesma coisa, depois de ter tido uma vida profissional dinâmica e uma ascensão tão jovem?
TOFFOLI - A honra de assumir um cargo de ministro da Suprema Corte, de qualquer país do mundo, principalmente de um país como o Brasil, com a dimensão do Brasil e do povo brasileiro, é tão grande, tão grande, que evidentemente entro com vontade de trabalhar muito pelo Brasil e vocacionado a trabalhar tantos anos quantos eu for útil à nação. Se forem 10, 15, 20, 30 anos, me dedicarei a ele.


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