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BALANÇO SOCIAL
Relatório diz que governo segue com "entusiasmo" o receituário ortodoxo
Para ONGs, Lula aprofunda erro de FHC
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O relatório de 2003 do Observatório da Cidadania -rede de organizações não-governamentais
que acompanham os esforços de
combate à pobreza- avalia que o
Brasil beira a recessão: as altas taxas de juros e a economia recorde
de gastos públicos neste primeiro
ano do mandato do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva teriam
resultado num equilíbrio econômico instável, sem sinais de retomada sustentada do crescimento.
O documento da versão brasileira da rede Social Watch, a ser
divulgado hoje no Senado, aponta
a política externa como ponto positivo do início do governo Lula. A
crítica mais dura aparece na análise da política econômica, assinada pelo professor da UFRJ Fernando Cardim de Carvalho.
Ele diz que, embora se queixasse
da "herança maldita" deixada por
Fernando Henrique Cardoso, o
governo Lula seguiu "com entusiasmo maior" que o de seu antecessor o receituário ortodoxo. "A
priorização da conquista de credibilidade perante o mercado não
levou apenas à degradação do
quadro macroeconômico. A falta
de recursos resultante da elevação
das metas de superávit fiscal paralisou o que se imaginava serem as
prioridades absolutas do novo
governo, as políticas sociais."
A alternativa apontada no relatório prevê, como "precondição",
o controle sobre a entrada e a saída de capitais estrangeiros, além
de restrições ao endividamento
externo das empresas. O controle
de capitais é um debate até aqui
interditado no governo Lula.
"O dano já causado pela infeliz
decisão de prosseguir e radicalizar as políticas de FHC é grande,
mas pode ser contido", sustenta
Carvalho, também consultor no
Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), ONG
que coordena, no Brasil, a rede de
acompanhamento das metas de
desenvolvimento social.
Para o Observatório, cujo pensamento se opõe ao receituário
proposto pelo Banco Mundial, as
chances de Lula melhorar o desempenho social dependem de
um papel mais ativo do Estado. O
relatório de 2003, no entanto, faz
restrições ao modelo de parcerias
público-privadas, apresentado recentemente pelo governo como
forma de levar adiante investimentos tidos como estratégicos
-seria uma forma de privatizar
serviços e bens públicos.
Sem conseguir apresentar mudanças na política econômica, a
não ser o que as ONGs chamam
de "paliativos" para o efeito recessivo dessa política, Lula teria impresso ares de governo de centro-esquerda à sua política externa.
Nas observações gerais sobre
2003, o relatório do Observatório
da Cidadania diz que as promessas de desenvolvimento não foram cumpridas ao longo do ano.
O ministro Tarso Genro (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) estará presente hoje no lançamento do relatório.
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