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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ RUMO A 2006
Para presidente, extinção da regra eleitoral deve facilitar alianças com PMDB e PP, em apoio à sua reeleição no ano que vem
Verticalização opõe PT a Lula e a aliados
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de a Executiva do PT e a
bancada do partido na Câmara terem se posicionado a favor da manutenção da verticalização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
está ao lado de legendas aliadas.
Ele gostaria de derrubar a regra
que induz os partidos a repetir
nos Estados as coligações que fecham na eleição presidencial.
Em conversas reservadas, Lula
tem dito aos dirigentes petistas e a
aliados políticos que "apoio eleitoral não se impõe". Ele crê que o
fim da verticalização pode facilitar alianças com o PMDB e com o
PP em apoio à sua reeleição.
Pode ser votada na terça-feira a
emenda constitucional em tramitação na Câmara que prevê o fim
da verticalização. No Senado, já
foi aprovada. Nas duas últimas semanas, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou
submetê-la a voto, mas recuou
por temer uma derrota.
Para aprovar uma emenda
constitucional, são necessários
três quintos das duas Casas do
Congresso em dois turnos de votação. Na Câmara, são 308 dos 513
deputados. Com PT e PSDB majoritariamente contra, não deve
ser fácil aprová-la. Juntos, os dois
partidos somam 135 deputados
-81 petistas e 54 tucanos.
Avaliação de Lula
Nas eleições de 2006, uma aliança do PT com o PMDB garantiria
a Lula um tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e TV bem
superior ao de uma coligação apenas com PSB e PC do B, aliados
tradicionais do petismo.
Um acordo oficial com o PMDB
parece hoje bem improvável. O
partido está dividido entre governistas e oposicionistas, além de
haver peemedebistas, como o ex-governador Anthony Garotinho,
que quer disputar a Presidência.
Uma eventual aliança de Lula
com o PP parece mais fácil. A sigla
também está dividida, mas é menor que o PMDB e poderia ceder
mais facilmente a benesses do Palácio do Planalto.
Oficialmente, o governo não
tem posição sobre verticalização.
"É assunto dos partidos e do Congresso", tem dito Lula nas reuniões do governo. Mas deixou claro para os principais dirigentes
petistas sua antipatia antiga pela
verticalização, dizendo que foi regra que surgiu em 2002 para supostamente beneficiar o PSDB.
Naquele ano, o PMDB, apesar
de dividido como hoje entre governistas e oposicionistas, fechou
aliança com o candidato tucano, o
então ministro da Saúde e atual
prefeito de São Paulo, José Serra.
Rita Camata, à época deputada federal do PMDB do Espírito Santo,
foi vice do tucano.
No cenário atual, Lula avalia
que, o fim da verticalização seria
mais útil para compor alianças,
no momento em que o PT e o governo passam por crise política.
Nos bastidores, aliados do governo e alguns petistas disseram que
o partido está isolado e desgastado por conta da crise. Logo, deveria agradar aos aliados.
A bancada petista na Câmara,
porém, é majoritariamente contrária. Avalia que elegerá menos
deputados e que, com verticalização, haverá menos candidatos a
presidente. Com menos postulantes ao Palácio do Planalto, o tempo de TV de cada um seria maior
e compensaria parte do tempo
que Lula ganharia com o PMDB.
Verticalização parcial
Membros da cúpula do governo
consideram que a verticalização
como está não é uma regra pura.
Em 2002, o presidente do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral),
Nelson Jobim, interpretou a legislação eleitoral e concluiu que ela
previa a verticalização.
Na época, houve dúvida se ela
deveria ser radical: o partido que
não fizesse aliança presidencial
também deveria disputar sozinho
nos Estados.
Acabou vingando a interpretação de que a legenda está livre para se aliar com as siglas que desejar nos Estados se não pertencer a
nenhuma coligação presidencial.
Há ainda divergência sobre a
validade da queda da verticalização. Na Constituição, há uma regra que diz que mudanças devem
ser feitas até um ano antes do pleito, marcado para o dia 1º de outubro de 2006.
Jobim acha que uma emenda
constitucional não depende do
prazo. No TSE, há quem diga que
uma emenda constitucional não
pode contrariar outra.
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