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ELEIÇÕES 2006/ORÇAMENTO
Após refazer as contas, governo descobre que terá R$ 32 bi para gastar neste ano
Novo cálculo eleva "sobra" para investir
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva terá R$ 4 bilhões a mais para gastar em 2006
além das estimativas feitas pelo
Ministério do Planejamento em
dezembro. As "sobras" dos compromissos assumidos, mas não
pagos em 2005, chamadas de restos a pagar, serão de cerca de R$
18 bilhões, e não R$ 14 bilhões, como eram esperadas inicialmente.
Do total de recursos vindos de
2005, cerca de R$ 10,5 bilhões referem-se apenas a investimentos.
A diferença, em torno de R$ 7,5
bilhões, está relacionada ao custeio dos gastos correntes, como
salário do funcionalismo público.
Somados aos R$ 14,7 bilhões
previstos na proposta orçamentária do governo (ainda não aprovada pelo Congresso), os ministros do presidente terão inicialmente R$ 25,2 bilhões para investir em 2006. Com os investimentos previstos na proposta orçamentária mais o total de restos a
pagar (custeio e investimento), o
governo já começará o ano com
R$ 32 bilhões para gastar.
Com a anuência de Lula, os ministérios aceleraram a contratação dos empenhos em dezembro
numa velocidade poucas vezes
vistas anteriormente, garantindo
ao governo grande margem de
gastos num ano em que o presidente decidirá se concorrerá à
reeleição ou não.
O ministro interino do Planejamento, João Bernardo Bringel
(secretário-executivo do órgão),
atribuiu as grandes somas de restos a pagar ao longo tempo de
maturação dos investimentos. Ele
citou como exemplo as obras do
PPI (Projeto Piloto de Investimento), programa do governo
implementado com o apoio do
FMI (Fundo Monetário Internacional). Dos R$ 3,5 bilhões previstos no PPI, totalmente voltados
para empreendimentos em infra-estrutura, R$ 2 bilhões sobraram
na conta de restos a pagar.
Transportes
Para investimentos, os ministérios empenharam no ano passado
R$ 18,4 bilhões. A pasta que mais
assumiu compromissos de investimento foi Transportes, devido à
recuperação de estradas. O total
contratado para investimentos
diretos em rodovias em 2005 foi
de R$ 4,5 bilhões, contra a média
de R$ 1,5 bilhão entre 2001 e 2004.
Em segundo lugar veio a Saúde,
com R$ 2,11 bilhões.
Os números apresentados por
Bringel ainda não são finais, pois
o governo tem 30 dias para fazer
ajustes contábeis após o final do
ano. Ele disse que não é possível
fazer novos empenhos, mas eventuais erros contábeis poderão ser
corrigidos. "Se houver ajustes, serão pequenos", afirmou.
Carro-chefe do governo na área
social, o Bolsa-Família consumiu
R$ 6,5 bilhões em 2005, valor que
atendeu a 6,683 milhões de fa-
mílias. Para 2006, o governo
previu na proposta orçamentária
R$ 8,325 bilhões, suficientes para
garantir o benefício para 11,2 milhões de famílias. Os gastos com o
programa são considerados de
duração continuada, despesa que
o Congresso não costuma alterar.
Números similares aos de 2006
foram observados em 2002, também ano de eleições, quando o ex-presidente Fernando Henrique
entrava na reta final do mandato.
Naquele ano, o governo tinha à
disposição R$ 29,6 bilhões para
gastar: R$ 12 bilhões de restos a
pagar e R$ 17,6 bilhões em investimentos previstos no Orçamento.
O fato de existir uma autorização inicial para que o governo
gaste R$ 32 bilhões neste ano, porém, não significa que todos esses
recursos serão mesmo usados,
uma vez que é comum o governo
congelar parte deles para garantir
o cumprimento das metas fiscais.
Em 2004, por exemplo, os investimentos feitos pela União somaram R$ 5,4 bilhões, apenas 36%
do que estava previsto no Orçamento daquele ano.
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