EDUARDO SCOLESE
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As obras emergenciais que começam na semana que vem para tapar buracos em cerca de 26,4 mil km de rodovias federais de 25 Estados têm prazo de validade de cerca de um ano, segundo disse ontem o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
Na prática, segundo o governo, um buraco remendado hoje terá de ser novamente tapado no início de 2007. A declaração de Nascimento, que tem R$ 440 milhões para tocar um plano emergencial de recuperação de estradas, ocorreu ontem no Palácio do Planalto após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).
Questionado sobre a durabilidade das obras, o ministro afirmou: "[Dura] um ano, em alguns casos onde é a operação tapa-buracos. Agora boa parte dessas obras que nós vamos executar são obras emergenciais e que nós vamos ter de fazer a obra em definitivo depois".
O programa do governo não prevê novas licitações. Dos 26,4 mil km, cerca de 19 mil km são de trechos onde já havia contratos com empreiteiras para a execução de obras mais complexas, que levariam mais tempo -porém com duração também de um ano.
Nesses casos, o governo fará apenas um aditamento nos contratos já existentes para que essas empresas façam primeiro, em caráter emergencial, uma operação tapa-buracos. Nos trechos restantes, onde não há contratos, é que serão feitas obras sem licitação.
Na reunião com os coordenadores do Dnit, Lula cobrou eficiência do órgão e um prazo máximo de 90 dias para finalizar a operação tapa-buracos.
O presidente, assim como tem feito alguns ministros, criticou o fato de 14 governadores não terem empregado em rodovias estadualizadas o dinheiro repassado a eles em 2002 pela União.
Ciente da precariedade dos rodovias, que o consumiu em seguidas reuniões nos últimos dias, o presidente disse que o Dnit tem dinheiro em mãos mesmo sem a aprovação do Orçamento de 2006 e pediu, segundo os presentes no encontro, que "mostrem serviço" e que quer as "as estradas de cara mudada em 90 dias".
O governo vai exigir desconto das empreiteiras que ganharem, sem licitação, o direito de fazer parte das obras do programa emergencial de recuperação das estradas. Segundo Nascimento, esse desconto será de pelo menos 10% em relação aos preços usados como referência pelo Dnit.
"Vai haver uma orientação para o Dnit no sentido de que os preços das obras contratadas sem licitação tenham um preço inferior aos preços estabelecidos pelo Dnit, em pelo menos 10%", afirmou Nascimento. Segundo ele, outro critério para a escolha das empresas sem concorrência é a proximidade dos trechos críticos.
Nascimento, que deixa o ministério em março para se candidatar ao Senado ou ao governo do Amazonas, disse que convidará o presidente Lula para ir com ele às obras. O ministro comentou as críticas feitas por parlamentares da oposição, de que as obras são eleitoreiras: "A oposição esteve no governo e abandonou as estradas por 15 anos", disse.
O programa do governo, lançado na sexta-feira, foi criticado pelos usuários das estradas. De acordo com NTC & Logística (Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística), entidade que reúne empresas de transporte, o programa é ruim.
"Feito dessa forma, é uma notícia deprimente. Tem caráter eleitoreiro", disse Geraldo Vianna, presidente da associação. "O programa está sendo feito na hora errada, quando há mais tráfego e está chovendo [leia mais em texto nesta página]. Tinha que ter sido feito há muito mais tempo."
Segundo Vianna, quando o estrago na rodovia é muito grande, chega a aumentar o custo do transporte de 50% a 60%.


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