São Paulo, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/CONGRESSO Projeto que corta salário de parlamentares será apreciado com urgência, diz presidente da Câmara; Casa ficou vazia de novo Agora, Câmara fala em acabar com extra durante convocação
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Desgastada pela imagem de um plenário vazio em plena quarta-feira, a Câmara vai apreciar, com urgência, projeto de decreto legislativo que acaba com o pagamento de salário durante convocações extraordinárias. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), ontem, ao divulgar a primeira pauta de votações do ano -marcada para os dias 16, 17, 18 e 19 de janeiro. O projeto que corta o salário nas convocações encabeça a lista. Além de duas medidas provisórias, o presidente da Câmara incluiu na pauta a proposta de emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar de 90 para 45 dias. "Vamos fazer um esforço para conseguir aprovar", disse. Aldo, porém, defendeu a convocação extraordinária -que resulta em pagamento de dois salários extras aos parlamentares- e minimizou as pressões por votações e mais trabalho no período. "Considero normal qualquer tipo de pressão. Quem não quiser se submeter a pressões é melhor não ter vida pública", disse o parlamentar, que acabou posando ao lado de visitantes no salão verde da Casa antes de sair para almoçar. Ao completar 20 dias de convocação extraordinária ontem, o Congresso Nacional permaneceu vazio como nos dias anteriores. São R$ 31 milhões -se considerados proporcionalmente aos R$ 95 milhões de gastos extras previstos- para o seguinte resultado, até agora: votação de um sub-relatório do Orçamento-2006, dois dias de depoimentos na CPI dos Correios e a apresentação de seu relatório preliminar. Nenhuma das 95 matérias previstas pelo ato de convocação começaram a ser apreciadas. No Conselho de Ética, o marasmo é maior. Até agora, os conselheiros realizaram só reuniões administrativas. Os trabalhos deverão voltar ao normal no dia 9, em outra reunião administrativa. No fim do ano passado, o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), havia prometido a votação de, no mínimo, seis processos com pedido de cassação de parlamentares. A dispensa de realização de sessões plenárias durante a convocação acabou estimulando a falta. No Senado-onde funciona a CPI dos Correios, apenas quatro parlamentares foram vistos ontem. Apesar de ter afrouxado o controle da entrada de deputados com a concessão de férias aos funcionários que fazem esse serviço, a Câmara registrou ontem, por meio da presença eletrônica, 19 parlamentares até as 18h. Pouco para uma quarta-feira, dia da semana em que a Casa tende a ficar lotada e, justamente por conta disso, os projetos de maior importância são colocados em votação no plenário. Ontem, mais quatro deputados anunciaram que vão abrir mão dos salários extras: Zulaiê Cobra (PSDB-SP) e Moreira Franco (PMDB-RJ) deixarão de receber e Ricardo Izar (PTB-SP) e Odair Cunha (PT-MG) farão doações. Aldo rebateu as reclamações de que os trabalhos da Câmara serão comprometidos pelo ano eleitoral, que encurta o calendário e em que ocorrem mais pressões de deputados por liberação de recursos do Executivo. (ADRIANO CEOLIN) Texto Anterior: Sombra e água fresca: Lula folga 4 dias em praia privativa na BA Próximo Texto: Escândalo do "Mensalão"/Valerioduto: Explicação da CEF é insuficiente, diz TCU Índice |
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