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Lula abre ano eleitoral com reforço de caixa
Governo terá R$ 97 bi para gastos em investimentos, sendo que quase R$ 51 bi foram contratados em anos anteriores
Total de gastos autorizados com investimentos em 2010 equivale a 3 vezes o dinheiro dos tributos da União em 2009, de R$ 32,1 bilhões
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o último ano
do mandato com autorização
recorde para gastos em investimentos de quase R$ 97 bilhões.
A maior parte dos gastos autorizados -R$ 50,9 bilhões-
refere-se a investimentos contratados em anos anteriores e
ainda não pagos. São sobretudo
obras do Programa de Aceleração do Crescimento, concentradas em rodovias, que acumulam parcelas não pagas.
O valor supera a autorização
de gastos com investimentos
em 2010, de R$ 46 bilhões.
Mas isso não significa que há
dinheiro disponível para bancar a conta neste ano eleitoral.
Os investimentos vão depender
da arrecadação de impostos e
contribuições. E o sucessor de
Lula deverá herdar boa parte
dessa conta.
O total de gastos autorizados
com investimentos em 2010 representa três vezes o volume
com dinheiro dos tributos da
União em 2009, de R$ 32,1 bilhões, segundo o Siafi, o sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União.
De acordo com os dados lançados até ontem, o governo começa o ano com R$ 31,9 bilhões
de despesas já comprometidas
em 2009 (ou empenhadas, no
jargão orçamentário) com investimentos e ainda não pagas.
Além disso, há R$ 19 bilhões de
contas de investimentos pendentes de anos anteriores.
O dinheiro para pagar essas
contas pendentes não está reservado no caixa do governo. O
resultado é que haverá competição entre autorizações de gastos novas e mais antigas.
O fenômeno vem se repetindo nos últimos anos. O Tribunal de Contas da União critica
desde 2006 o volume crescente
de despesas não pagas no Orçamento da União. Embora algumas vezes imposto pelo ritmo
das obras, o acúmulo de despesas não pagas desorganiza a administração das contas públicas, avalia o tribunal.
Em 2007, o presidente Lula
vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que impunha limite para contas pendentes alegando risco para ações de
governo. Estavam em jogo
obras do PAC, anunciado naquele ano. Em 2007, os restos a
pagar somaram R$ 30,8 bilhões. No ano seguinte, passaram a R$ 40 bilhões -agora bateram em R$ 51 bilhões.
O problema com as contas
pendentes é quando ocorre
mudança de governo. Em 2002,
Fernando Henrique Cardoso
cancelou, por decreto, parte
das despesas não quitadas. O
cancelamento de contratos e a
suspensão de obras atraiu prefeitos e lobistas a Brasília, contrariados com o "calote".
O volume de contas pendentes em investimentos é apenas
uma parte -ainda que a
maior- das despesas não quitadas de 2009 e que terão de ser
pagas com os impostos arrecadados em 2010.
De acordo com os números
registrados ontem no Siafi, é de
R$ 94,7 bilhões a diferença entre as despesas empenhadas e
pagas. Além disso, há pouco
mais de R$ 30 bilhões de contas
pendentes de anos anteriores,
cuja validade já foi confirmada
pelo Tesouro Nacional.
Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) havia previsto um valor
menor de restos a pagar. Ontem, o ministro não quis comentar como o governo pretende administrar o volume recorde de contas pendentes.
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