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São Paulo, quarta-feira, 05 de março de 2003

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Presidente do TJ quer normatizar escuta telefônica

DA AGÊNCIA FOLHA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, disse ontem que pretende "normatizar" as concessões de autorizações judiciais para escutas telefônicas ("grampos").
O objetivo da medida, segundo ele, é evitar a repetição de casos como o do sequestro de dois adolescentes em Itapetinga (BA), usado como pretexto para que 232 telefones de 126 pessoas fossem grampeados ilegalmente pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia.
Cintra disse que estão sendo fornecidas as informações solicitadas às operadoras de telefonia a respeito das linhas grampeadas nos últimos dois anos a pedido da secretaria. Segundo ele, são dados "sigilosos", que servirão de subsídio para criar normas disciplinadoras dos trâmites judiciais para a autorização de escutas.


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