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Evandro foi procurador-geral e ministro do STF
da Redação
Evandro Lins e Silva, 88, é considerado um dos maiores criminalistas brasileiros deste século.
Além de advogado, foi ainda procurador-geral da República, chefe
do Gabinete Civil e ministro das
Relações Exteriores no governo
João Goulart, e ministro do Supremo Tribunal Federal, cassado
pelo regime militar em 1969.
Evandro Cavâlcanti Lins e Silva
nasceu em Parnaíba (PI), em 1912.
Seu pai era advogado. Evandro
ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1929. Formou-se em 1932. Neste mesmo
ano fez seu primeiro júri sozinho.
A partir de 1936, defendeu muitos
presos políticos processados pelo
governo Getúlio Vargas.
Em abril de 1945, participou da
fundação da UDN (União Democrática Nacional), que reunia a
oposição a Vargas. Em junho,
passou a integrar uma aliada da
UDN, a Esquerda Democrática,
que se converteria no PSB.
Em 1955, articulou a Liga de Defesa da Legalidade, defendendo a
realização das eleições presidenciais em 3 de outubro, que a UDN
tentava sabotar, e depois a posse
dos candidatos eleitos, Juscelino
Kubitschek e João Goulart.
Participou de processos famosos. Defendeu Ricardo Jafet, ex-presidente do Banco do Brasil,
acusado de ter favorecido a montagem do jornal "Última Hora", e
o jornalista Samuel Wainer, acusado de não ter direito à nacionalidade brasileira. Defendeu ainda
o ministro da Saúde Mário Pinotti
e os ex-governadores Adhemar
de Barros (SP) e Moisés Lupion
(PR), acusados de corrupção.
Em 1961, viajou a convite do então vice-presidente João Goulart
para a URSS e a China. Em Pequim, soube da renúncia de Jânio
Quadros em 25 de agosto, e da
tentativa de impedir a posse de
Goulart, articulada pelos militares. A crise foi solucionada com a
adoção do parlamentarismo.
Ao tomar posse na Presidência,
em 7 de setembro, João Goulart
convidou Evandro para procurador-geral da República. Nessa
ocasião convocou o referendo de
6 de janeiro de 1963, no qual o
eleitorado decidiu pela volta do
regime presidencialista. Nesse
mesmo mês tornou-se chefe do
Gabinete Civil de Goulart, sendo
deslocado para o Ministério das
Relações Exteriores em junho.
O presidente o indicou então
para o Supremo Tribunal Federal,
onde tomou posse em setembro
de 63. No STF, concedeu sistematicamente habeas corpus aos presos processados pelo regime militar, até ser aposentado em janeiro
de 1969 com base no AI-5.
Retornou então à banca de advogado. Absolveu Raul Doca
Street, acusado de matar Ângela
Diniz em 1979. Conseguiu ainda
absolver o ex-governador da Bahia Nilo Coelho (PMDB), em processo aberto pelo hoje senador
Antonio Carlos Magalhães (PFL).
Em 1992, foi um dos advogados
que redigiram o pedido de impeachment do então presidente
Fernando Collor de Mello. Em
1998, foi eleito para a cadeira nº 1
da Academia Brasileira de Letras,
tomando posse em 11 de agosto.
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