DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

As doações de alimentos e outras mercadorias para o Fome Zero serão isentas da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A decisão foi anunciada ontem, após o encerramento da 109ª reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em Salvador.
Segundo o coordenador do Confaz e secretário de Fazenda da Bahia, Albérico Mascarenhas, a decisão reflete a disposição de colaborar. "Com essa iniciativa, os Estados dão uma contribuição concreta, com a renúncia de receita, para ajudar o programa."
Mascarenhas afirmou que, ao fazer a doação, a empresa emite uma nota fiscal separada e informa ao Estado a operação.
A dedução do IPI, que é um imposto federal, será autorizada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), que esteva na reunião, será assinado nos próximos 30 dias.

Pernambuco
O coordenador do Fome Zero em Pernambuco, o secretário Gabriel Maciel (Produção Rural e Reforma Agrária), anunciou ontem as 19 primeiras cidades que serão atendidas no Estado: Afrânio, Águas Belas, Altinho, Belém do São Francisco, Buíque, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Custódia, Floresta, Iati, Ibimirim, Inajá, Itacuruba, Jatobá, Orocó, Petrolândia, Santa Maria da Boa Vista, Tacaratu e Terra Nova.
Em cada cidade serão atendidas 500 famílias -número que pode chegar a 2.500 em agosto-, que receberão R$ 50 mensais por meio do Cartão-Alimentação.
O secretário diz que não há data para início da distribuição dos cartões, mas o lançamento da campanha Fome Zero no Estado deve ser no dia 24, em Buíque, com a presença de Lula. (LUIZ FRANCISCO e ADRIANA DÓRIA MATOS)


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