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OUTRO LADO
Incra culpa crise econômica e falta de estrutura
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A crise financeira do país, a
falta de estrutura no Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a morosidade
nos processo de desapropriação foram as causas apontas
pelo superintendente nacional
de Desenvolvimento Agrário,
Carlos Guedes de Guedes, para
a decisão de acomodar novos
assentados em antigos projetos
de reforma agrária.
"Quando temos uma meta
para assentar 60 mil famílias
[como em 2003], temos de vistoriar 3 milhões de hectares de
áreas, para justamente sobrar o
1 milhão [de hectares] necessário. Mas no ano passado tinha
recurso, estrutura e tempo para
fazer [vistorias] em apenas 1
milhão de hectares", disse.
Segundo Guedes, as etapas de
desapropriação podem ser
"encurtadas" de duas formas:
mudar as normas de vistoria, o
que, segundo ele, está em estudo, e a avaliação de pelo menos
o triplo de imóveis necessários
para cumprir a meta de assentamentos. Cerca de 30% das
avaliações são descartadas por
uma série de motivos, como a
lentidão da Justiça, a produtividade da fazenda e os recursos
dos proprietários.
Etapas
Para assentar uma família, o
Incra deve selecionar a área,
vistoriá-la, elaborar o laudo,
editar o decreto, efetuar o pagamento da terra e das benfeitorias ao fazendeiro, dividir os lotes e selecionar as famílias.
"O processo da reforma agrária é assim mesmo. Tem respostas de anos anteriores que
você gera no ano seguinte como família efetivamente homologada e na terra." Sobre as
9.217 famílias assentadas em
projeto do atual governo, disse:
"É um resultado que não é desprezível".
(EDS)
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