São Paulo, segunda-feira, 05 de abril de 2004
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CAMPO MINADO 75% das famílias assentadas em 2003 foram acomodadas em áreas desapropriadas por gestões anteriores Lula faz assentamento em projetos antigos
EDUARDO SCOLESE DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Documentos oficiais do Ministério do Desenvolvimento Agrário revelam que 75% das famílias assentadas em 2003 foram acomodadas em projetos criados em gestões anteriores à de Luiz Inácio Lula da Silva. Das 36,8 mil famílias que o governo diz ter assentado no ano passado, 27,5 mil receberam lotes vagos em projetos antigos. Foram instituídos entre 1972 (governo Médici) e 2002 (gestão FHC). Em alguns casos, aproveitaram-se decretos de desapropriação que, assinados na fase final do governo de Fernando Henrique Cardoso, ainda não haviam se convertido em assentamentos. Só 9.217 famílias foram assentadas em projetos novos, criados sob Lula. O ritmo e a forma de implementação da reforma agrária destoam do discurso petista, sustentado em períodos eleitorais. Na campanha de 1994, por exemplo, Lula havia prometido aos sem-terra: "Com uma canetada só vou dar tanta terra que vocês não vão conseguir ocupar". Premido pelas metas que se auto-impôs, o PT cedeu, no governo, a uma outra prática que condenava ao tempo em que fazia oposição. Das 36,8 mil famílias contempladas com lotes rurais, nada menos que 65% (24 mil) foram assentadas na Amazônia Legal (Estados do Norte, além de Mato Grosso e Maranhão). No passado, o PT considerava que a carência de infra-estrutura naquela região inviabilizava os assentamento. Mencionava a escassez de estradas e a falta de água, esgoto e luz em vários projetos de reforma agrária. O superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário, Carlos Guedes de Guedes, reconhece os problemas da região. Mas afirma que o ministério vai trabalhar para proporcionar neste ano estrutura e créditos aos assentados. A lista dos lavradores assentados em 2003 havia sido solicitada pela Folha em janeiro. Mas só agora foi liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. São dois calhamaços. Trazem os nomes dos 36,8 mil beneficiados, os nomes dos projetos e o ano em que foram criados. Omitem o CPF dos assentados e a localização dos assentamentos. Há nos papéis dados que chamam a atenção. Incluem assentamentos com apenas cinco, seis ou sete famílias assentadas. Há ainda o caso de um assentamento chamado Rio Claro que teria apenas uma família assentada. Foi criado em 2003, no Distrito Federal. O Incra admite que o assentamento de uma família só não deveria ter sido lançado no cadastro. Quanto aos demais, alega que há outras famílias já assentadas. Só que, em dezembro de 2003, quando a lista foi fechada, seus nomes não haviam sido cadastrados. O governo lançou mão do expediente de acomodar novos assentados em velhos assentamentos no final do ano passado. Foi a forma que o Planalto encontrou para cumprir pelo menos metade da meta de 60 mil famílias anunciada por Lula. Cerca de 60% das famílias foram assentadas no último trimestre de 2003. Antes de Lula, o Incra assentava, em viradas de anos, lavradores sem terra em assentamentos já abertos. Mas, antes residual, ganhou proporções (75%) que corroboram a impressão de paralisia do Incra. O próprio presidente do órgão, Rolf Hackbart, admite que a atual estrutura é "insuficiente". Em 2004, o governo estima que 80% das famílias assentadas até dezembro receberão lotes em projetos novos, criados no mesmo ano. As 20% restantes seriam acomodadas em lotes vagos e em áreas vistoriadas em 2003. Texto Anterior: Governo fará corpo-a-corpo com servidores para evitar paralisação Próximo Texto: Outro lado: Incra culpa crise econômica e falta de estrutura Índice |
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