SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos cinco primeiros meses do ano, o governo só conseguiu gastar 4,46% dos R$ 9,5 bilhões em investimentos previstos no Orçamento de 2004. O comparativo, fornecido pelo Ministério do Planejamento, é feito com base em números que já levam em conta os cortes de R$ 4,2 bilhões que ainda atingem a lei orçamentária.
Somando custeio (manutenção da máquina pública) e investimentos, a execução chegou a 27% até o dia 28 de maio. Essa parcela das despesas, hoje limitada a R$ 62,7 bilhões para todo o ano, é a que pode ser gasta ou não, ou seja, a que não possui pagamentos obrigatórios (como pessoal).
Na reunião ministerial de ontem, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o total de 27% é o melhor dos últimos cinco anos. No ano passado, segundo ele, a execução foi de 25,7% até maio. No último ano do governo anterior, no mesmo período, o percentual foi de 25,3%.
Se o Orçamento fosse executado de maneira uniforme, até maio os ministérios já deveriam ter gasto 41,7% do total. Mas é normal que as contratações sejam mais elevadas no primeiro semestre para que as despesas aconteçam com mais força no segundo semestre.
Mas a execução dos investimentos é baixa de acordo com os próprios dados oficiais. Ministérios que concentram gastos em infra-estrutura não conseguiram tirar seus orçamentos do papel. O Ministério dos Transportes gastou o equivalente a apenas 1,5% do total. Na Integração Nacional, o gasto foi de 1,94%. O Ministério das Cidades, que gasta em habitação e saneamento, teve um desempenho um pouco melhor: 8,17%.
Mantega tem dito que muitos ministérios ainda estão pagando despesas do ano passado. Esses pagamentos elevam a execução de 2003 (e não a de 2004) e reduzem a disponibilidade financeira para os gastos deste ano.
A menor despesa de investimentos, segundo as informações do Planejamento, foi registrada no Ministério dos Esportes, que gastou apenas 0,01% do seu limite até maio deste ano. Somando custeio, o ministério foi o que apresentou a menor execução orçamentária: apenas 4,03% do total.
Em relação ao custeio geral, os ministérios também mantiveram uma média baixa, gastando 31% do total. Os maiores gastos nessa área são justamente os dos ministérios da área social. Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social conseguiram gastar mais que 37% das despesas programadas. Mas a Educação, que possui R$ 5,2 bilhões para 2004, gastou só R$ 1,2 bilhão, ou pouco mais de 23% do total. Assessores de Mantega e do Tesouro afirmam que o dinheiro vem sendo liberado, mas a responsabilidade pela execução é dos ministérios.
No ano passado, o argumento do governo para o desempenho abaixo da média era o de que muitos ministros estavam reavaliando os programas do governo anterior. No final do ano, o governo fez um superávit primário (economia para pagar juros da dívida) maior do que o programado.
A situação por ministério seria ainda pior se o governo já tivesse destinado cerca de R$ 1,6 bilhão que ainda permaneciam em uma reserva no Orçamento até o dia 28 de maio. Na sua apresentação de ontem, Mantega disse que os gastos com passagens aéreas e diárias estão menores, mas divulgou um comparativo entre 2003 e 2002. Ou seja, não incluiu 2004. E afirmou que o novo salário mínimo vai elevar as transferências de renda de R$ 26,6 bilhões em 2003 para quase R$ 30 bilhões neste ano.


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