da Redação

Reportagem publicada pela Folha em 1/6/97 revelou que laboratórios dos Estados Unidos e de países da Europa estão patenteando substâncias extraídas de plantas da Amazônia sem pagar nada ao país.
Essa apropriação contraria a Convenção da Biodiversidade, assinada por 144 países durante a Eco-92, que prevê pagamento de royalties nos casos de descobertas de medicamentos que utilizem matéria-prima nativa de um país ou os conhecimentos tradicionais das populações locais.
O mercado mundial de remédios derivados de plantas movimenta hoje cerca de US$ 32 bilhões, segundo estimativa do a ONU, e está em plena expansão. É muito mais barato extrair medicamentos das plantas do que criar remédios sintéticos.
A Convenção da Biodiversidade ainda não foi regulamentada no Brasil, mas a Funai (Fundação Nacional do Índio) já está tentando anular a patente de uma substância anticoncepcional (rupununine) que utiliza conhecimento dos índios wapixana, de Roraima.
No dia 5 de junho, depois da publicação da reportagem da Folha, a Comissão da Amazônia da Câmara criou uma subcomissão para investigar as denúncias de biopirataria. Três ministros foram convocados para depor.
Convenção
A senadora Marina Silva (PT-AC) apresentou, em 1995, projeto para regulamentar a Convenção da Biodiversidade, aprovada pela Eco-92. Foi com base nesse texto que o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PC do B-AC) propôs o projeto, aprovado pela Assembléia Legislativa, que proíbe a entrada de pesquisadores, grupos ou entidades estrangeiras na floresta amazônica daquele Estado.



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