São Paulo, segunda-feira, 05 de julho de 2004

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Votações ocupam semana pré-recesso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo inicia hoje uma semana de "esforço concentrado" no Congresso com o objetivo de votar sete projetos considerados prioritários para a economia do país. Apesar de terem marcado sessões para votação nos cinco dias da semana, o que não é comum, os próprios senadores e deputados governistas avaliam que não será possível cumprir toda a pauta até a sexta-feira, quando, em tese, tem início o recesso do Legislativo.
Alguns dos projetos que vão a voto, como a Lei de Falências, o projeto das PPP (Parcerias Público-Privadas), as novas regras das agências reguladoras e o projeto de incentivo à construção civil devem ficar para agosto ou para a próxima semana, caso o Congresso não entre em recesso.
"A gente, com certeza, não vai ficar agosto e setembro sem votar nada, então acho que alguns dos temas apresentados podem ficar para uma semana de arremate, em agosto", afirmou o senador Fernando Bezerra (PTB-RN), líder do governo no Congresso.

Esvaziamento
Em ano eleitoral, a prática é o esvaziamento do Congresso após o recesso de julho, quando deputados e senadores ficam envolvidos com as eleições em seus Estados. Neste ano, 94 parlamentares serão candidatos a prefeito ou a vice em outubro.
"Havia um pré-acordo para votar um conjunto de matérias. Se for mantida essa boa vontade, não há razão para não votar", afirmou o deputado Professor Luizinho (PT-SP), líder do governo na Câmara.
O deputado também diz acreditar que alguns projetos ficarão para votação posterior.
Os ministros Aldo Rebelo (Coordenação Política) e Guido Mantega (Planejamento) devem se reunir hoje com líderes dos partidos aliados para tentar contornar problemas, um dos quais está situado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), cuja não-votação impede o Congresso de entrar em recesso.
Irritada com a baixa liberação pelo governo de suas emendas ao Orçamento, a oposição ameaça usar instrumentos regimentais para dificultar as votações.
"Estávamos dispostos a votar o que tivesse acordo, mas a nossa base está revoltada contra a discriminação, o ambiente não é bom, é de revolta", afirmou o deputado José Carlos Aleluia (BA), líder do PFL.
Mantega tentará ainda convencer o relator da LDO, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a alterar pontos de seu texto que sofrem oposição do governo, como é o caso da vinculação do aumento do salário mínimo ao crescimento do Produto Interno Bruto. (RB)


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