DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O vice-presidente da Funai, Dinarte Nobre de Madeiro, afirmou ontem que a entidade não dispõe de todos os recursos necessários para a demarcação da reserva Baú, dos índios caiapós, no sul do Pará. A Funai estima que serão necessários cerca de R$ 200 mil.
Segundo Madeiro, a Funai só dispõe de parte dessa verba -cerca de R$ 70 mil. O restante do dinheiro terá de ser captado pelo Ministério da Justiça nos ministérios da área econômica.
Anteontem, o ministro da Justiça, José Gregori, considerou "prioridade" a demarcação da área, depois de os índios manterem um grupo de pescadores que estava na reserva como reféns desde a semana passada. O grupo foi libertado na manhã de ontem.
Apesar do caráter emergencial, além da falta de recursos, a Funai terá de enfrentar todo um processo burocrático para cumprir a determinação de Gregori. Somente em cerca de 15 dias será iniciado o processo de licitação para a contratação de empresa que fará a demarcação da terra.
Depois de o edital de licitação estar concluído, a Funai estima que demorará entre 30 e 40 dias para selecionar a empresa que fará a demarcação. Daí, não há ainda prazo para que seja feita a delimitação da área. Gregori também revogou a portaria de 88 que havia redelimitado a área da reserva. Segundo o despacho, volta a valer a portaria de 91 que estabelece uma área maior para a reserva.
Segundo a Funai, a área indígena em seu tamanho original tem cerca de 1,850 milhão de hectares, o que corresponde a aproximadamente 750 km de perímetro.
O governo também entrará com recurso para tentar derrubar decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não teria reconhecido a área que segue pela margem esquerda do rio Curuá como parte da reserva indígena.


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