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São Paulo, terça-feira, 05 de agosto de 2003
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REFORMA SOB PRESSÃO Planalto dispõe de R$ 2 bi para emendas de parlamentares Governo acena com verbas e cargos para aprovar reforma
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Planalto armou uma estratégia para aprovar a reforma da Previdência que prevê o atendimento de pedidos de verbas orçamentárias e de cargos feitos por congressistas. O mapa das verbas foi confeccionado na subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, sob o comando do ex-deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP). Relaciona as emendas de interesse dos deputados e das bancadas estaduais de acordo com prioridades de atendimento. A promessa do Planalto é de liberá-las ao longo das próximas semanas, durante a votação das reformas constitucionais. Só de restos a pagar referentes ao Orçamento de 2002 o governo dispõe de cerca de R$ 2 bilhões para emendas de parlamentares, ainda não atendidas. A liberação dessas verbas é uma das principais reivindicações de deputados da base aliada do governo para votar a reforma. Mas há queixa de atraso. Os líderes partidários voltaram a pressionar o governo, nos últimos dias, por uma aceleração na liberação do dinheiro do Orçamento previsto para as emendas. A liberação começou pelo Ministério da Saúde: R$ 3,7 milhões para obras de saneamento em 34 cidades das cinco regiões do país, a maior parte no Norte e Nordeste. A expectativa da Câmara aumentou ontem com o lançamento, no sistema de execução financeira da União de um empenho de R$ 2 milhões para obras do açude Castanhão, uma emenda da bancada do Ceará. O empenho significa, em outras palavras, que o governo se comprometeu em fazer o gasto. O passo seguinte é a execução do gasto. Prioridades No mapa do Planalto, as emendas dos congressistas são relacionadas por ordem de prioridade. Cada deputado pode apresentar até R$ 2 milhões em emendas para obras nos Estados. A partilha dos recursos prevê que R$ 1,2 bilhão será destinado para atender as emendas individuais dos congressistas, em três etapas. Deputados e senadores deverão apontar as cinco obras prioritárias de cada um. Cerca de R$ 800 milhões também começaram a ser liberados para atender às emendas de bancada, de interesse dos Estados. Esse é o caso da verba para o açude de Castanhão. Há queixa de atrasos também na liberação dos cargos de até terceiro escalão. Os pedidos dos partidos foram mapeados pelo secretário de Organização do PT, Sílvio Pereira. A exemplo das emendas ao Orçamento, também há critérios para a nomeação dos indicados: idoneidade, competência e, sobretudo, defender o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A promessa é fazer as nomeações solicitadas depois de votada a reforma em primeiro turno. O partido que mais se queixa de promessas não cumpridas é o PMDB, que aguarda a nomeação de pelo menos 20 indicações já feitas. A expectativa do partido é que elas saiam entre o primeiro e o segundo turnos da votação da Previdência. O PMDB joga ainda com a possibilidade de o governo antecipar a reforma ministerial para o final de agosto ou início de setembro, quando espera ocupar pelo menos duas pastas. O PTB e o PL têm queixas, mas devem acompanhar o governo nas votações da reforma da Previdência, porque apostam que serão recompensados mais adiante. A votação em primeiro turno da reforma previdenciária é o primeiro teste real da base de sustentação montada pelo governo na Câmara dos Deputados. Mesmo que seja votado um texto de comum acordo entre os líderes, a oposição provocará votações para medir a extensão do apoio e da insatisfação dos governistas com o Planalto, mesmo sabendo que deve ser derrotada. Entre as votações que a oposição quer provocar em separado na Câmara está a contribuição dos inativos do funcionalismo. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Governistas avaliam que emenda passará na Câmara com 400 votos Índice |
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