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São Paulo, sexta-feira, 05 de setembro de 2003

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Em negociação difícil, Planalto desafia governadores, mas recua

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

A força dos governadores na votação da reforma tributária se revelou quando o governo se assustou no meio da tarde de quarta-feira e passou a obstruir a sessão da Câmara, numa clara demonstração de que não dispunha dos 330 votos que apregoava.
Perto das 17h, após combinar com os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Simão Jatene (PSDB-PA) e Wilma Faria (PSB-RN), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), suspendeu a sessão, para a ira do vice-líder do governo Professor Luizinho (PT-SP).
Roberto Requião (PMDB-PR) disse ao ministro José Dirceu (Casa Civil) que a proposta, do jeito que estava, não passava. Ele próprio, "Lula até a medula", recomendaria o voto contrário da bancada do Paraná.
Dirceu respondeu com um argumento que ao longo da tarde utilizaria com outros governadores: o Planalto negociaria no Senado. "Você não confia na gente?" Ouviu não de muita gente.
Por fim, Dirceu disse que o Planalto tentaria votar a proposta independentemente de um acordo. Estava confiante em que dispunha de cerca de 30 votos além do necessário para aprová-la. Requião advertiu: só no Paraná ele era capaz de tirar 30 votos.
No meio da tarde, o Planalto começou a espalhar que Aécio e Alckmin teriam feito um acordo em separado, jogando os outros governadores contra os dois.
Cássio, Jatene e Wilma foram para o gabinete da presidência da Câmara. De lá, João Paulo recebeu uma ligação de Dirceu e sugeriu, segundo presentes: "Não põe para votar, vamos negociar". Dirceu insiste: "Nós já temos condições de votar". O presidente da Câmara estava inseguro.
Enquanto isso, Jatene, do Pará, conversava com Antonio Palocci, ministro da Fazenda, sobre o fundo para compensar Estados que perdem com a isenção de ICMS para exportações. Após muita discussão, Jatene aceitou a proposta de Palocci -R$ 6 bilhões para o fundo mais um seguro de R$ 2 bilhões para compensar os Estados proporcionalmente às perdas de cada um.
De Belo Horizonte (MG), Aécio Neves dizia aos governadores que apoiava a negociação do grupo, iniciada por ele. Aos ministros Palocci e Dirceu, que eles poderiam contar com a boa vontade da bancada de Minas Gerais. Aécio estava fechado com 40 dos 53 deputados mineiros.
O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) exigia a retirada de um artigo. O governo não concordou. "Então vamos embora e não dar nenhum voto", disse o deputado. A senadora Roseana Sarney (PFL-MA) interveio e garantiu 15 votos do partido.
Dirceu voltou a ligar para João Paulo. Era para votar. Antes, porém, Professor Luizinho conseguiu que Palocci fizesse uma última concessão a Jatene: a promessa de que os valores do fundo de compensação pelas perdas com o ICMS das exportações seja detalhado em lei complementar.
Aécio deu os 40 votos prometidos. Alckmin detestou o texto, e a maior parte da bancada tucana paulista votou contra. (RAYMUNDO COSTA E OTÁVIO CABRAL)


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