GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

O presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, 48, considera positiva a aprovação da reforma tributária em primeiro turno na Câmara dos Deputados, mas disse que ela precisa de aperfeiçoamentos. Segundo ele, "a reforma abre um espaço significativo para aumento de tributação através de medida provisória". Para Setubal, o Congresso agora deveria criar formas de limitar esses aumentos.
 

Folha - O que o senhor achou da reforma?
Roberto Setubal - Em primeiro lugar, acho positivo ter sido aprovada a reforma tributária. Acho relevante também a competência demonstrada pelo governo na articulação política do Congresso e na capacidade de negociação para a aprovação de duas reformas tão importantes: a previdenciária e a tributária. Algumas coisas, no entanto, terão de ser aperfeiçoadas na reforma tributária.

Folha - O que precisa ser aperfeiçoado?
Setubal - A reforma abre um espaço significativo para aumento de tributação através de medida provisória. Eu não sei até que ponto a Câmara aprovou a reforma consciente do potencial de aumento de tributação que existe no projeto. Um exemplo gritante foi a Cide, que era uma contribuição para combustível e que, com a reforma, pode ser estendida a todos os bens e serviços. Isso deveria ser mais ponderado. O Congresso deve limitar esses aumentos.

Folha - Como limitar?
Setubal - Uma sugestão seria obrigar que qualquer decisão sobre a criação de novos impostos fosse feita por lei complementar e não por medida provisória. Outra idéia é adotar limites de alíquotas sobre alguns desses impostos, como foi feito nos casos do imposto sobre herança, limitado a 15%, e do ICMS, limitado a 25%. De uma forma geral, acho positiva a reforma. O caminho é correto. As ressalvas que faço são com o objetivo de seu aperfeiçoamento. Há muitos aspectos positivos, como a redução dos impostos em cascata.

Folha - O senhor crê que o governo aumentará a carga tributária?
Setubal - O Palocci, hoje [ontem] mesmo, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, reafirmou a intenção do governo de reduzir a carga tributária a médio e longo prazos. A reforma não irá contra o que o governo pretende fazer.

Folha - Os bancos foram prejudicados com a obrigação que consta da reforma de cobrança da alíquota máxima para as instituições financeiras da contribuição sobre o lucro líquido?
Setubal - Não sei se isso deveria constar da Constituição. Uma lei normal poderia muito bem definir a alíquota da contribuição. Não precisa estar na Constituição. Foi um exagero.

Folha - O mercado reagiu bem à aprovação da reforma?
Setubal - O mercado financeiro viu muito bem a aprovação da reforma. A continuar nesse ritmo, o país vai superar vários problemas que levamos discutindo nos últimos dez anos.

Folha - O senhor acha que o governo Fernando Henrique Cardoso levou muito tempo discutindo as reformas?
Setubal - Acho que o país, agora, está mais amadurecido para fazer as reformas. Quando se propuseram pela primeira vez as reformas previdenciária e tributária, há 10 anos, talvez não estivéssemos ainda amadurecidos o suficiente. Nestes anos, aprendeu-se muito. Estamos todos muito mais amadurecidos. A discussão ficou mais racional e menos emocional.


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