São Paulo, quarta-feira, 05 de setembro de 2007

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Procuradoria oferece ação contra João Paulo

Ministério Público Federal no DF inclui deputado federal, envolvido no mensalão, em ação por improbidade administrativa

Deputado disse, por meio da assessoria, que não cometeu nenhuma irregularidade; a assessoria de Marcos Valério não respondeu aos recados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal no Distrito Federal incluiu o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) em mais uma ação por improbidade administrativa apresentada contra réus no processo do mensalão.
Além dos três crimes pelos quais João Paulo já responde no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara é acusado de enriquecimento ilícito e atentado aos princípios da administração pública.
O crime de improbidade não dá direito a foro privilegiado ao deputado, e um eventual julgamento ocorrerá na Justiça comum. Entre as punições previstas estão a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, além de ressarcimento dos bens obtidos de forma ilícita.
A ação por improbidade administrativa se baseia nas mesmas investigações que deram origem à denúncia do mensalão. Segundo informações prestadas pelo publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, João Paulo recebeu R$ 50 mil por meio de saque em agência do Banco Rural feito pela mulher do deputado em setembro de 2003.
O dinheiro, segundo as investigações, foi um pagamento pelo tratamento privilegiado dado à SMPB, uma das empresas de Marcos Valério, na contratação de agência de publicidade pela Câmara dos Deputados.
Na avaliação dos procuradores da República, João Paulo Cunha já conhecia a estrutura montada para financiar campanhas políticas, aceitou a oferta de Marcos Valério e enviou a mulher para sacar o dinheiro "com o intuito de ocultar a origem da propina".
A sexta ação apresentada contra réus do mensalão também acusa a ex-secretária parlamentar do deputado Silvana Paz Japiassú, cinco pessoas ligadas a Marcos Valério e quatro dirigentes do Banco Rural. A secretária de João Paulo Cunha teria tido passagens aéreas e hospedagem para ela e sua filha pagas pelo publicitário.
João Paulo disse ontem, por meio da assessoria, que vai aguardar o momento de apresentar sua defesa. Ele disse que não cometeu nenhuma irregularidade. A assessoria de Marcos Valério não respondeu aos recados da Folha até o fechamento desta edição.
Há duas semanas, o Ministério Público no DF apresentou as cinco primeiras ações por improbidade administrativa contra 37 dos envolvidos no esquema do mensalão. As ações foram divididas por partido.


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