ÉRICA FRAGA
FÁBIO ZANINI
DA REPORTAGEM LOCAL

Caso vença as eleições presidenciais, o PT (Partido dos Trabalhadores) deverá usar as empresas estatais como instrumento de política econômica.
Em entrevista à Folha, Guido Mantega, um dos principais assessores econômicos do PT, diz que está em estudo, por exemplo, a possibilidade de que a Eletrobrás absorva parte dos custos que tem com a alta do dólar, evitando assim o repasse da pressão cambial para as tarifas de energia elétrica. Medida parecida poderia ser tomada em relação à Petrobras.
"Pretendemos renegociar a forma como são reajustados os preços administrados para controlar a inflação. Não haverá quebra unilateral de contrato", diz Mantega.
Ele ressalvou falar em caráter pessoal, mas medida parecida foi sugerida de passagem por Luiz Inácio Lula da Silva no debate da Rede Globo, anteontem.
Hoje, os contratos feitos com empresas energéticas privadas prevêem indexação ao dólar -se a moeda norte-americana sobe, a tarifa sobe também. A idéia seria "expurgar" a variação cambial dos contratos.
Segundo Mantega, a medida abriria espaço para que as empresas distribuidoras de energia tivessem acesso a preços mais baixos e aceitassem negociar a troca do índice inflacionário que usam para corrigir o preço final ao consumidor. Hoje, o índice usado é o IGP-M, medido pela Fundação Getúlio Vargas, que sofre bastante as consequências da alta do dólar, devido à sua composição.
"A idéia é negociar a troca desse deflator por outro que sofra menos com a alta do dólar", afirma Mantega.

Polêmica
O problema dessa proposta, segundo economistas, é que a absorção de prejuízos com a alta do dólar pelas estatais traria um aumento de gastos por parte do governo. Isso prejudicaria o ajuste fiscal em curso.
A meta de superávit primário (resultado das receitas menos as despesas do governo, sem incluir os gastos com juros) acordada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para 2003 é de 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto).
Mantega rebate essa crítica dizendo que o ajuste fiscal não seria afetado porque o prejuízo das empresas estatais pode ser evitado por meio da contratação de operações de proteção cambial- o chamado "hedge":
"Agora, estou cobra em mercado financeiro. A Eletrobrás pode assumir os prejuízos com a alta do dólar e repassar para os preços apenas os custos que teria para fazer uma operação de "hedge", que são mais baixos", afirma o assessor do PT.
Segundo Mantega, o controle de preços administrados permitiria uma redução da taxa de inflação e, consequentemente, da taxa de juros. "Hoje, os preços administrados são responsáveis por algo entre 2,5% a 3% de inflação. Isso dificulta a queda dos juros", afirma.

Revisão de metas
Na opinião do assessor do PT isso criará as condições para que a economia brasileira volte a crescer. Para o próximo ano, espera expansão do PIB (Produto Interno Bruto) entre 3% e 3,5%.
Mais crescimento econômico, segundo Mantega, garantirá uma maior arrecadação do governo e uma melhora da situação das contas públicas.
Por isso, o economista acredita que já, no fim do ano que vem, um eventual governo petista já terá condições de renegociar a meta de superávit primário de 3,75% do PIB acordada com o FMI para 2004 e 2005.
"Nosso objetivo é sentar e renegociar uma redução dessa meta no fim do ano que vem", afirma Mantega.
De acordo com o assessor petista, a questão da renegociação dos contratos estará no topo da lista de prioridades de Lula. "Imagino que isso seja assunto já para o eventual período de transição."


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