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BRASIL PROFUNDO
Pecuarista de Mato Grosso é acusado de trabalho escravo
Justiça condena fazendeiro a indenização de R$ 550 mil
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
A Justiça do Trabalho em Mato
Grosso condenou o pecuarista Sebastião Neves de Almeida a pagar
indenização de R$ 500 mil por
manter 136 trabalhadores rurais
em regime de escravidão.
O dinheiro deverá ser revertido
ao FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador), administrado pelo
Ministério do Trabalho.
Almeida ainda pagará R$ 50 mil
em obrigações trabalhistas aos
136 ex-empregados, encontrados
por uma equipe da Polícia Federal
e do Ministério do Trabalho em
maio de 2003 na fazenda Cinco
Estrelas, em Novo Mundo (MT).
Segundo o Ministério Público
do Trabalho, os empregados viviam em condições análogas às de
escravo. João Vicente Scaravelli,
advogado de Almeida, nega que o
pecuarista tenha escravizado trabalhadores. Ele recorrerá ao TRT
(Tribunal Regional do Trabalho).
A sentença do juiz do Trabalho
Nilton Rangel Barreto Paim saiu
em 17 de setembro, mas somente
na sexta passada a procuradora-chefe da Procuradoria Regional
do Trabalho em Cuiabá, Eleney
Bezerra Veloso, foi informada.
O pecuarista foi condenado à
revelia por não ter aparecido em
audiência marcada para 17 de
agosto em Alta Floresta (MT).
Segundo Scaravelli, Almeida
não compareceu porque estava
com mandado de prisão decretado pela Justiça Federal desde
maio de 2003, por causa da acusação de trabalho escravo. Em 17 de
setembro, diz o advogado, Almeida obteve relaxamento da prisão.
A procuradora-chefe disse que
os trabalhadores eram responsáveis por limpar o pasto da fazenda. Moravam em tendas cobertas
por lona, não tinham alimentação
nem água potável e sofriam agressões físicas. Segundo ela, os trabalhadores foram aliciados em Mato
Grosso e no Maranhão.
"Houve interpretação abusiva
do Ministério do Trabalho. Dormir em rede para paulistas e gaúchos pode parecer absurdo, mas é
normal para o pessoal de Mato
Grosso", afirmou o advogado. Ele
admite que os trabalhadores foram contratados por aliciadores.
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