São Paulo, terça-feira, 05 de novembro de 2002

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Decisão sobre IR sai logo, diz Palocci

JULIANNA SOFIA
LUIZA DAMÉ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo eleito deverá decidir ainda nesta semana se propõe manutenção da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2003. Segundo o coordenador da equipe de transição do PT, Antônio Palocci Filho, a prorrogação da atual alíquota "é uma possibilidade real".
Quanto ao salário mínimo do próximo ano, o PT decidiu deixar a decisão para dezembro. Também ficou para o próximo mês decisões sobre reforço de verbas para saúde, reforma agrária e agricultura familiar, educação e combate à fome, disse o deputado Jorge Bittar (RJ), líder do partido na Comissão de Orçamento.
"Nesta semana devemos ter uma posição definitiva [sobre a alíquota do IR", mas quem pode enviar uma mensagem ao Congresso é o atual governo", declarou Palocci depois de encontro com o interlocutor da da Fazenda na transição e secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Segundo Maciel, a iniciativa não precisa ser do governo. Basta que um deputado apresente um projeto de lei prevendo a manutenção da alíquota. Ele destacou que a medida precisa ser tomada ainda neste ano para valer em 2003.
Palocci afirmou que será muito difícil haver uma redução na carga tributária no primeiro ano do governo Lula. "Isso se deseja ao longo de muitos anos. Num primeiro momento é muito difícil, tendo em vista o nível de ajuste que será preciso praticar."
"Vamos esperar pelo menos um mês para tomar uma decisão sobre o perfil dos gastos. Só em dezembro vamos bater o martelo", afirmou Bittar em relação ao destino de dinheiro extra que venha a ser encontrado no Orçamento.
Numa avaliação preliminar dos técnicos da comissão foram identificados R$ 6 bilhões oriundos da reestimativa de inflação a partir de julho, quando foi elaborado o Orçamento da União para 2003.


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