São Paulo, terça-feira, 05 de novembro de 2002

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JUSTIÇA

Deputado depõe em ação penal

Martinez confirma ter usado dinheiro de PC

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado José Carlos Martinez (PTB-PR) prestou depoimento ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ilmar Galvão e confirmou que usou dinheiro de Paulo César Farias na compra da TV Corcovado, em 1991, sustentando que teria tomado empréstimo do empresário alagoano, morto em 1996.
Martinez depôs em ação penal na qual é acusado de sonegação fiscal, falsidade ideológica, falso testemunho e remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Ele negou que fosse sócio de PC. A base de toda a denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal no Paraná, é a compra da TV.
Também foram ouvidos o irmão do deputado, Flávio Martinez, e o empresário Luiz Fernando Wolff, sócio dele em alguns negócios. Os três negaram as acusações. Até o final de julho, o deputado era coordenador-geral da campanha do então candidato à Presidência Ciro Gomes (PPS), mas essas suspeitas contra ele provocaram o seu afastamento.
Conforme a denúncia, Martinez e o irmão compraram a emissora de Silvio Santos por US$ 15 milhões e pagaram parte do valor com dinheiro de contas bancárias de "fantasmas", ou seja, abertas em nomes de pessoas fictícias, artifício usado pelo esquema PC. O empréstimo teria sido de US$ 5 milhões. Consta que a movimentação bancária foi descoberta pela CPI que investigou o caso PC, em 1992. Só após a CPI, o deputado teria informado à Receita sobre o empréstimo, quando o prazo para entrega da declaração de rendimentos havia sido encerrado.
Também é objeto de apuração na ação penal a suposta venda pelo deputado, também em 1991, de uma fazenda no Amazonas ao sócio Luiz Fernando Wolff, não registrada imediatamente em escritura e em valor aparentemente muito superior ao de mercado.
Como Wolff fez depósitos em contas de PC, a suspeita dos procuradores é que essa venda tenha sido montada após a descoberta do esquema PC para justificar o suposto empréstimo e a origem do dinheiro usado para pagamento do empresário alagoano.
No depoimento, Martinez disse que o dinheiro que receberia do sócio pela venda da fazenda foi transferido em parcelas diretamente para contas de PC. Ele disse que tomou o empréstimo porque teria uma "dívida de amizade" com PC. Pouco antes ele teria transferido para PC, gratuitamente, o título do jornal "Gazeta de Alagoas", de sua propriedade.
Ele acrescentou que havia declarado regularmente a operação e disse não saber por que PC negou, na época, a existência dela, mas confirmou que ela não foi formalizada em contrato.
Martinez negou a acusação de remessa ilegal de recursos para o exterior. Disse que viajava mensalmente a Miami e lá fazia pagamentos em razão de contrato da TV Corcovado com a emissora mexicana Televisa.


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