ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O novo ministro das comunicações, Miro Teixeira, declarou, em entrevista exclusiva à Folha, que vai abrir a "caixa preta" da radiodifusão, divulgando, pela internet, o cadastro do ministério que contém os nomes dos sócios das emissoras de rádio e de televisão em todo o país.
Será a primeira vez que tais informações ficarão disponíveis ao público. Hoje só há um caminho para se conhecer os titulares de concessões de radiodifusão: pela investigação em Juntas Comerciais e cartórios de registro de documentos de todo o país, já que os extratos dos contratos de concessão publicados pelo governo no "Diário Oficial" da União só traz os nomes das empresas, sem a especificação de seus proprietários.
A listagem dos sócios das empresas de radiodifusão ainda é tratada como segredo de Estado. Um dos motivos é a grande presença de políticos no setor, o que acabou motivando a expressão "coronelismo eletrônico".
Nos últimos dez anos, a Folha só teve acesso ao cadastro de sócios de rádio e TV duas vezes: em dezembro de 1994, quando o então ministro Djalma Morais (Comunicações) autorizou a emissão de uma cópia do cadastro para o jornal, e em abril de 2000, quando a liderança do PT franqueou uma cópia obtida pelo deputado federal Walter Pinheiro (BA).
"O cidadão tem direito de saber a quem pertencem os meios de comunicação. Se os jornais trazem os nomes dos responsáveis no expediente, por que as rádios e TVs têm tratamento diferenciado?", indagou o ministro. Segundo Miro, não há disposição legal que justifique o sigilo.
Na avaliação dele, as grandes empresas não irão se opor à transparência de informações. Indagado se está preparado para uma reação negativa por parte de governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores que têm concessões de rádio e TV, Miro respondeu: "Não há vespeiro quando se trabalha com a lei".
O ministro anunciou também que passará a fazer licitações públicas para as concessões de rádios e de TVs educativas e para a distribuição de licenças de retransmissoras de TV. Atualmente, as concessões de rádios educativas e as retransmissoras de TV (que não geram programação) são prerrogativa do ministro, enquanto as concessões de TV educativas, geradoras de programação, são autorizadas pelo presidente da República. "Se houver mais de um interessado por uma licença de retransmissora ou por uma concessão de emissora educativa, a escolha será feita em concorrência pública", disse.
O ministro se disse a favor de que todas as denominações religiosas tenham acesso a emissoras de radio e TV, desde que haja espectro de frequência disponível e que o processo de concessão seja transparente.
Ele afirmou que, na segunda-feira, a consultoria jurídica do ministério analisará as informações das empresas ligadas às igrejas Renascer e Deus É Amor, que disputam licitações de emissoras comerciais. Se os sócios das empresas não tiverem condição financeira que justifique as ofertas de preços apresentadas, a Receita Federal os investigará, diz Miro.



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