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COFRE PÚBLICO
Números do Siafi mostram que governo investiu R$ 5,1 bi em 2004
Lula gastou mais com seu
avião que com saneamento
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal mais gastou
com o "AeroLula" -o novo avião
do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva- do que investiu em saneamento ambiental urbano durante
2004. O valor já pago para a compra do Airbus presidencial é mais
que o dobro do que foi investido
em saneamento urbano.
Segundo dados do Siafi (sistema
informatizado de acompanhamento de gastos federais), foram
gastos R$ 53,6 milhões com o programa de saneamento ambiental
urbano em 2004. Já para o "AeroLula" foram desembolsados US$
46,7 milhões. À última cotação do
dólar no ano passado (a mais baixa desde junho de 2002), o valor
corresponde a R$ 123,9 milhões
-2,3 vezes o total investido em
saneamento urbano.
O investimento total do governo federal na frota de aviões e jatos -incluindo o Airbus presidencial a ser entregue nos próximos dias- é mais da metade do
que foi gasto na manutenção das
rodovias federais e quase cinco
vezes mais do que o total investido em saneamento urbano em
2004, classificado de "ano da arrancada" pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
É o que mostra o primeiro retrato do ano fechado do Orçamento
da União obtido no Siafi. Segundo
o levantamento, somente uma
terça parte (R$ 5,1 bilhões) dos investimentos autorizados por lei
em 2004 foi paga até o dia 31 de
dezembro.
Uma outra parcela um pouco
maior é objeto de promessa de
gastos, os chamados "empenhos". São R$ 5,7 bilhões de pagamentos pendentes, investimentos
que podem ou não sair do papel
nos próximos meses.
Do total de R$ 15,2 bilhões de investimentos autorizados por lei
em 2004, R$ 4,4 bilhões foram
simplesmente ignorados, ainda
segundo dados do Siafi. Fazem
parte da economia de gastos para
garantir o superávit primário de
4,5% do PIB (Produto Interno
Bruto), fixado pelo governo.
O levantamento do Siafi não leva em conta pagamentos pendentes de anos anteriores e quitados
ao longo de 2004.
Buracos
Uma das grandes vítimas do
corte de gastos foram os investimentos em manutenção das rodovias federais. Do R$ 1,5 bilhão
autorizado por lei, R$ 515,3 milhões foram pagos até 31 de dezembro e mais de R$ 540 milhões
continuaram congelados depois
do prazo final para os compromissos de gastos.
Despesas não empenhadas até
as 21h da sexta-feira passada foram automaticamente descartadas, confirmou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional.
O resultado pode ser conferido
nas rodovias do país. Em pesquisa
realizada recentemente, a CNT
(Confederação Nacional dos
Transportes) constatou que 40%
de quase 75 mil quilômetros de
rodovias avaliadas em todo o Brasil (não apenas federais) estão em
estado considerado ruim ou péssimo, sobretudo no Nordeste.
Mais de 70% das estradas apresentam imperfeições.
Saneamento
Dos grandes investimentos previstos para 2004, também deixou
uma grande fatia no papel o programa de saneamento ambiental
urbano. Dos R$ 818,8 milhões autorizados por lei, apenas R$ 53,6
milhões (6,6%) haviam sido pagos até o fim do ano e outros
R$ 454,7 milhões são objeto de
promessas de gastos.
Em abril passado, o presidente
Lula acusou a administração Fernando Henrique Cardoso pela
morte de 300 mil crianças por falta de saneamento básico no governo anterior. No discurso, feito
no Acre, disse que não faltaria dinheiro para a área em 2004.
Avião presidencial
Ainda de acordo com o retrato
dos gastos federais obtido no Siafi, não faltou dinheiro para que
fosse comprado o novo avião presidencial, um Airbus Corporate
Jetliner, que deve estrear ainda
neste mês.
De acordo com o comando da
Aeronáutica, já há US$ 10 milhões
reservados para quitar a última
parcela do contrato. O pagamento será feito na data da entrega do
avião pela fábrica, prevista para o
próximo dia 15.
O Airbus personalizado consome a maior fatia de dinheiro do
programa de reaparelhamento e
adequação da Força Aérea, que
pagou R$ 315,4 milhões em investimentos no ano passado e tem
mais R$ 339,4 milhões de pagamentos já autorizados.
O avião presidencial foi comprado sem licitação por US$ 56,7
milhões. Até os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos
Estados Unidos foram usados para justificar a compra, segundo
documento reservado do Ministério da Defesa.
Os R$ 5,1 bilhões pagos em investimentos em 2004 representam um avanço em relação ao desempenho do primeiro ano do
governo Lula, encerrado com
R$ 1,8 bilhão de investimentos pagos. No mesmo período, entre janeiro e dezembro de 2004, o governo federal pagou R$ 74,2 bilhões em juros e encargos da dívida pública.
Colaborou a Redação
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