DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal está preparando a criação de uma secretaria nacional dedicada a combater as desigualdades raciais no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende que a Secretaria de Estado de Promoção da Igualdade Racial, que será ligada diretamente à Presidência, comece a funcionar em 21 de março, o dia internacional para a eliminação da discriminação racial.
A estrutura da nova secretaria está sendo discutida entre Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), José Dirceu (Casa Civil) e Martvs das Chagas, secretário nacional do PT de combate ao racismo, que participou da campanha presidencial na elaboração do programa de governo de Lula.
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial terá entre suas principais atribuições coordenar os programas dos ministérios ligados ao tema.
"Não vamos interferir nos ministérios. Nossa ação não será invasiva, mas cooperativa", diz Chagas. "Queremos que a questão da desigualdade racial seja tratada como política de Estado."
Entre as ações prioritárias da nova secretaria federal, estão conseguir títulos de terras a comunidades remanescentes de quilombos, implementar programas especiais contra doenças mais frequentes em negros (como miomatose, hipertensão, lúpus e anemia falciforme), acabar com o racismo por parte de policiais e fazer aplicar os sistemas de cotas para negros em universidades e repartições públicas do país.

Cotas
O sistema de cotas é um tema polêmico. Há especialistas que apontam nas cotas uma forma de garantir inclusão social aos negros e pertencentes a minorias étnicas. Já outros defendem que o sistema permite injustiças -como, por exemplo, punir um aluno mais bem qualificado numa admissão à universidade, barrando-o em favor de outro menos qualificado. Historicamente o PT defende as cotas para negros.
Outro objetivo é aumentar incentivos a empresas que promovam a igualdade racial em suas políticas de recursos humanos.
Ainda não há nomes para a nova secretaria. Apesar de cotado para comandar o órgão, Chagas diz que prefere continuar na secretaria de combate ao racismo do PT. Segundo ele, que é negro, a criação da secretaria foi definida em uma reunião da Executiva Nacional do PT.


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