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Maioria do STF
é contrária ao
controle externo
DA REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A maioria dos ministros
do Supremo Tribunal Federal firmou ontem posição
institucional contrária ao
controle externo do Judiciário. Eles não aceitam a participação de não-juízes no
Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização previsto na reforma do Poder.
Dos 11 membros do tribunal, seis foram contrários
não apenas à presença de cidadãos eleitos pelo Congresso, mas também de advogados e procuradores. Outros
quatro foram a favor. O último, Sepúlveda Pertence,
adotou uma posição intermediária, contra a participação apenas de cidadãos.
O bloco majoritário foi integrado por Maurício Corrêa, Carlos Velloso, Marco
Aurélio de Mello, Ellen Gracie Northfleet, Gilmar Mendes e Antonio Cezar Peluso.
Este último foi nomeado pelo presidente Lula, favorável
à reforma. A proposta de
emenda da reforma do Judiciário prevê um conselho
com 15 membros, sendo nove juízes, dois advogados,
dois integrantes do Ministério Público e dois cidadãos,
um eleito pela Câmara e o
outro, pelo Senado.
O outro grupo foi composto por Nelson Jobim, Celso
de Mello, Carlos Ayres Britto
e Joaquim Barbosa. Os dois
últimos foram escolhidos
pelo presidente Lula.
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