São Paulo, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2004

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Maioria do STF é contrária ao controle externo

DA REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal firmou ontem posição institucional contrária ao controle externo do Judiciário. Eles não aceitam a participação de não-juízes no Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização previsto na reforma do Poder.
Dos 11 membros do tribunal, seis foram contrários não apenas à presença de cidadãos eleitos pelo Congresso, mas também de advogados e procuradores. Outros quatro foram a favor. O último, Sepúlveda Pertence, adotou uma posição intermediária, contra a participação apenas de cidadãos.
O bloco majoritário foi integrado por Maurício Corrêa, Carlos Velloso, Marco Aurélio de Mello, Ellen Gracie Northfleet, Gilmar Mendes e Antonio Cezar Peluso. Este último foi nomeado pelo presidente Lula, favorável à reforma. A proposta de emenda da reforma do Judiciário prevê um conselho com 15 membros, sendo nove juízes, dois advogados, dois integrantes do Ministério Público e dois cidadãos, um eleito pela Câmara e o outro, pelo Senado.
O outro grupo foi composto por Nelson Jobim, Celso de Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Os dois últimos foram escolhidos pelo presidente Lula.


Texto Anterior: Previdência: STF fixa teto, mas abre espaço a exceções
Próximo Texto: Câmara: Deputado paga gasolina a colegas de partido
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.