LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador

O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), quer deixar apenas para o Poder Judiciário o desgaste político provocado pelo aumento do teto (fixado em R$ 11,5 mil) e acúmulo de aposentadorias.
Com o novo teto e o acúmulo de aposentadorias, os maiores salários do setor público podem atingir R$ 23 mil, cerca de 169 vezes o valor do salário mínimo vigente no país -R$ 136.
Ontem, em Salvador (BA), ACM defendeu a concessão de um teto diferenciado para o Congresso e a suspensão das aposentadorias acumuladas.
"Por mim, podemos acabar com o acúmulo de aposentadorias, a não ser nos casos previstos pela Constituição. O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso já disse várias vezes que abre mão de sua aposentadoria como professor universitário."

Envergonhados
Segundo ACM, a proposta de fixar um teto menor para o Congresso surgiu depois que muitos deputados e senadores disseram que ficaram envergonhados com a fixação do novo teto salarial.
"Se é assim, podemos manter o atual salário (R$ 8.000). Também podemos reajustá-lo, utilizando-se um índice menor do que o empregado para fixar o teto do Judiciário", disse o presidente do Congresso, em seu apartamento, na Graça (centro da capital).
Em caso de reajuste, os salários dos deputados e senadores deverão ser fixados em R$ 10,8 mil.
"Com a manutenção dos salários ou a fixação de um teto menor para o Congresso, nós estaremos dando uma satisfação à sociedade", ressaltou ACM.
O senador disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também apóiam a sua proposta. "O presidente (FHC) e o deputado Temer sempre defenderam um índice menor para a correção do teto."
Procurado pela Folha, o presidente da Câmara, Michel Temer, disse ontem "estar de acordo" com a proposta de ACM. "A idéia de fixar o teto do Legislativo abaixo dos R$ 11,5 mil tem o meu apoio", disse Temer.
Na semana passada, o deputado disse que o teto -acertado entre os três Poderes- era automático para os parlamentares.

Insatisfeitos
Antes de participar de um encontro com executivos da Ford no Palácio de Ondina (residência oficial do governo baiano), ACM voltou a criticar o Judiciário.
"Alguns juízes estão insatisfeitos com o valor do novo teto para o serviço público. Se eles acham pouco ou não, vão ter que se contentar com isso. Se nós queremos fixar um teto menor para os parlamentares, isso é sinal de apreço ao Judiciário, mas não de submissão", acrescentou ACM.
Na opinião do presidente do Congresso, o governo "não deve tomar conhecimento" caso os magistrados decidam fazer greve antes de 1º de maio, quando entra em vigor o novo salário mínimo.
Anteontem, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando da Costa Tourinho Neto, disse que a categoria pode entrar em greve se a liminar que concedeu auxílio-moradia ao Judiciário for cassada antes de 1º de maio.
"O governo não deve tomar conhecimento (da greve). Eu não acredito em paralisação, já que eles (os juízes) ganharam um teto privilegiado. Agora, o que eu não posso aceitar é a concessão de auxílio-moradia a quem tem casa e ganha muito bem", disse ACM.
O presidente do Congresso também disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso está disposto a conceder um reajuste diferenciado para o salário mínimo, que será decidido em abril.
"É justo que se diga que o presidente Fernando Henrique Cardoso sempre lutou para dar um aumento real para o salário mínimo. Ele (FHC) já se comprometeu em diminuir as desigualdades sociais do Brasil", disse o senador baiano. O PFL, partido de ACM, defende um salário mínimo de US$ 100 (cerca de R$ 177).
No final da tarde de ontem, ACM deveria comparecer ao camarote oficial do governo baiano, no Campo Grande (centro). O senador seria homenageado pelos Filhos de Gandhy, o mais tradicional bloco de afoxé da Bahia.






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