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São Paulo, quinta-feira, 06 de março de 2003

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CAMPO MINADO

Ministério diz que sempre esteve aberto à negociação e faz crítica à depredação do "patrimônio público"

MST "ultrapassou limite democrático", diz governo em nota

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deixando de lado o tom conciliador com o MST, o Ministério do Desenvolvimento Agrário considerou ontem a invasão da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Mato Grosso, um ato que "ultrapassa os limites democráticos de manifestação".
Em nota à imprensa, o ministério informou que pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito policial para apurar as responsabilidades no caso. No texto divulgado ontem, no entanto, o governo evitou falar em "invasão" e não caracterizou explicitamente o ato como ilegal.
"A mesa de negociação do Ministério do Desenvolvimento Agrário está e sempre esteve aberta, sendo inaceitáveis atos de violência e depredação do patrimônio público", diz a nota.
No texto, que não traz assinatura de nenhum integrante do governo, o ministério afirma reconhecer "o legítimo direito à manifestação dos movimentos sociais", mas avalia que a ação no Mato Grosso promovido por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) passou dos limites devido às depredações no prédio.
De acordo com o ministério, o governo tem se pautado pelo diálogo com os movimentos sociais e entidades ligadas ao campo.
Segundo o texto distribuído à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário já realizou oito audiências públicas para solução de conflitos em sete Estados.
"Neste processo de diálogo, foram possíveis acordos como o estabelecido com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, que encerrou o litígio judicial em torno da definição dos critérios de produtividades dos imóveis rurais", afirma.
Na nota, o ministério destaca que só em janeiro foram desapropriados 200 mil hectares de terras em 17 Estados. A nota esclarece que já foram anunciados publicamente todos os nomes dos novos superintendentes do Incra.


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