DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

É praticamente nulo o risco de o pré-candidato à Presidência José Serra ser condenado e ter o registro de candidatura cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na representação em que o PT acusa o presidente Fernando Henrique Cardoso, a União e o PSDB de usar a publicidade oficial para favorecer o tucano.
A principal razão é que Serra ainda não é nem sequer candidato do ponto de vista formal. As candidaturas só serão registradas em julho. Por isso, ele não está incluído na representação.
A exclusão de seu nome por si só já impede que uma eventual condenação dos envolvidos se estenda a ele, segundo explicou um ex-ministro do TSE à Folha.
Esse ex-ministro disse ainda que uma ação contra Serra após o registro de sua candidatura também não surtiria efeito, porque não terá força o argumento de que o tucano fora beneficiado por uma propaganda que durou menos de um mês e saiu do ar três meses antes do início oficial da campanha, em 6 de julho.
Também seriam remotas as possibilidades de FHC ser condenado por uso indevido dos meios de comunicação e ficar três anos impedido de concorrer a cargo público, como quer o PT.
A punição do presidente é considerada improvável, porque seria necessário o PT apresentar provas de difícil obtenção, como a evidência de que ele desejou beneficiar o seu candidato com a publicidade oficial.
Anteontem, uma liminar do TSE suspendeu a campanha publicitária "Uma Nova Era" e o uso, em outras peças publicitárias, do símbolo que contém o número oito, das cores da bandeira nacional e da frase "Brasil oito anos construindo o futuro". A liminar foi pedida pelo PT.
(SF)



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