HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em ano eleitoral, o governo anunciou ontem mais um programa para atender à população de baixa renda, que prevê o subsídio à instalação de telefones fixos (públicos e particulares) e ao pagamento de contas telefônicas.
De acordo com o ministro Juarez Quadros (Comunicações), a previsão é que o edital para a instalação de telefones esteja pronto até setembro -um mês antes das eleições-, e os primeiros aparelhos devem ser instalados a partir de novembro.
Os recursos disponíveis neste ano para a instalação dos telefones e subsídio da conta são de R$ 453 milhões.
Parte desses recursos vem do Orçamento de 2002 -R$ 112 milhões- e o restante é do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Apenas as concessionárias de telefonia fixa podem executar os serviços usando esses recursos.
O Fust tem cerca de R$ 2,2 bilhões acumulados desde o ano passado. Esse fundo é arrecadado das empresas de telecomunicações (1% da receita operacional bruta). Parte do dinheiro deveria ter sido usada no ano passado, mas os editais para instalação de computadores em escolas foram paralisados pela Justiça.
Antes disso, o projeto do Programa de Telecomunicações ficará em consulta pública. O edital com as definições do programa será elaborado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
No Brasil, existem aproximadamente 10 milhões de linhas telefônicas disponíveis que não estão instaladas.
Já está definido que os projetos deverão atender a localidades com menos de cem habitantes, propriedades rurais isoladas, famílias com baixo poder aquisitivo e pessoas carentes portadoras de deficiência física.

Cartão
O ministro das Comunicações disse que a maneira como será dado o subsídio à conta de telefone ainda não está definida, mas que uma hipótese possível seria a adoção de mecanismos parecidos com os que o governo já usa nos programas Bolsa-Escola ou Auxílio-Gás, por exemplo.
Nesses programas, o governo deposita mensalmente uma quantia em dinheiro em uma conta e as famílias sacam a quantia com o uso de um cartão magnético.
Outra solução possível seria fazer com que os telefones fixos usassem um sistema semelhante ao que é usado com os telefones celulares pré-pagos.
As concessionárias de telefonia fixa -como a Telefônica e a Telemar, por exemplo- tiveram que cumprir metas de universalização (instalação de telefones) impostas nos contratos de concessão.
O programa do governo tem o objetivo de complementar a universalização imposta pelos contratos.


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