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ENERGIA POLÍTICA
Itamaraty vê interesse dos EUA em tecnologia usada em fábrica
Brasil reage e diz que pressão por inspeção é "inaceitável"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em nota oficial divulgada no
início da noite de ontem pelo Itamaraty, o governo brasileiro diz
considerar "inaceitáveis" as tentativas de estabelecer paralelo entre
o Brasil e "países que conduzem
atividades secretas ou não declaradas na área nuclear".
O comunicado foi uma resposta
à reportagem publicada anteontem pelo jornal norte-americano
"Washington Post", na qual é dito
que o Brasil está vetando acesso
de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica às instalações de enriquecimento de
urânio em Resende (RJ).
"O governo brasileiro considera
inaceitáveis, por serem desprovidas de fundamento, tentativas de
estabelecer paralelos entre a situação do Brasil -que tem cumprido com rigor as suas obrigações
decorrentes do Acordo de Guadalajara, do Acordo Quadripartite,
do Tratado de Tlatelolco e do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares- e a situação de
países que recentemente tenham
sido levados a admitir a condução
de atividades secretas ou não declaradas na área nuclear."
Na nota, o governo cita ainda o
fato de não haver progresso no
compromisso de desarmamento
nuclear em países que possuem
tal arsenal. "À luz da ausência de
progressos em matéria de desarmamento (...), o governo brasileiro insta os países que têm demonstrado ativismo em matéria
de não-proliferação a que atuem
em coerência com os objetivos gerais de desarmamento nuclear."
O Brasil é signatário do Tratado
de Não-Proliferação Nuclear, mas
não assinou o seu Protocolo Adicional, de 1997, que prevê a possibilidade de inspeções irrestritas e
sem aviso prévio. É para isso que
está sendo pressionado.
O Itamaraty afirma que o programa nuclear do país se destina a
atividades estritamente pacíficas,
conforme prevê a Constituição.
Segundo a Folha apurou, o governo brasileiro vê uma pressão
da Casa Branca para que a tecnologia de enriquecimento de urânio desenvolvida no país seja difundida. Essa tecnologia é considerada avançada e barata -e poderia vir a ser comercializada com
outros países, o que desagrada
aos EUA. Além do Brasil, apenas
Rússia, China, Japão, Holanda,
Alemanha e Grã-Bretanha detêm
o controle da tecnologia de enriquecimento de urânio pelo método da ultracentrifugação (separação física das partes do mesmo
elemento a 70 mil rotações por
minuto). Os EUA e a França utilizam a técnica de difusão gasosa.
A nota do Itamaraty afirma que
nas negociações entre o governo e
as agências internacionais, "o país
tem buscado garantir que os procedimentos a serem adotados
possibilitem às agências a aplicação de um controle efetivo do material nuclear, mas, por outro lado, garanta que o Brasil possa preservar seus segredos tecnológicos
e interesses comerciais."
Nas próximas semanas, a Comissão Conjunta de Cooperação
em Energia Nuclear entre os Estados Unidos e do Brasil se reúnem
em Brasília. A Folha apurou que o
Itamaraty não descarta a possibilidade de os americanos terem fomentado a discussão antes do encontro com o objetivo de pressionar o Brasil a assinar o protocolo
adicional. O assunto será tratado
na reunião, cuja data ainda não
foi confirmada pelo Itamaraty.
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