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RUMO A 98
Elcio Alvares diz que governadores e prefeitos podem ser excluídos de emenda
Líder admite reeleição só para FHC
da Sucursal de Brasília
O líder do governo no Senado,
Elcio Alvares (PFL-ES), disse ontem que governadores e prefeitos
poderão ser excluídos da emenda
constitucional que permite a reeleição dos chefes dos poderes Executivos.
A idéia que está ``ganhando volume'' entre os senadores, segundo Elcio, é a aprovação, pelo Senado, de um destaque supressivo
(pedido para retirar do texto uma
ou mais expressões) excluindo
prefeitos e governadores da emenda. Dessa forma, apenas o presidente da República teria direito à
reeleição.
``Seria casuísmo'', disse o senador José Sarney (PMDB-AP), que
não acredita na aprovação do destaque supressivo e é pai da governadora Roseana Sarney (Maranhão), candidata à reeleição em
seu Estado.
O líder do governo disse que a
decisão será tomada pelo presidente do Senado, Antonio Carlos
Magalhães (PFL-BA), que está
analisando o assunto.
Ele afirmou que a Mesa do Senado entende que, se o Senado aprovar um destaque supressivo, a
emenda não precisa retornar à Câmara.
A reeleição já foi aprovada pelos
deputados. Se o texto for alterado
no Senado, terá de ser submetido a
nova votação na Câmara.
O governo não quer que isso
aconteça porque a emenda precisa
entrar em vigor até um ano antes
das eleições de outubro de 98, para
beneficiar o presidente Fernando
Henrique Cardoso.
O problema, segundo Alvares, é
que há cerca de 42 senadores pretendendo ser candidatos a governador de seus Estados em 98. Eles
não querem facilitar a situação dos
atuais titulares do cargo.
Pela emenda aprovada na Câmara, do deputado Mendonça Filho
(PFL-PE), o presidente da República e os governadores e prefeitos
poderão disputar a reeleição sem
deixar os cargos.
O senador Lucídio Portella
(PPB-PI) apresentou emenda exigindo desincompatibilização
(afastamento) de seis meses antes
do pleito, apenas para prefeitos e
governadores. Mas, se essa emenda fosse aprovada, a matéria voltaria para a Câmara.
A emenda da reeleição já foi
aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Terminou na última sexta-feira o prazo
de cinco dias de discussão da matéria. A CCJ tem de analisar, agora,
as quatro propostas de mudança
do texto apresentadas no plenário.
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