RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL EM BRASÍLIA

Os primeiros textos feitos pelo PSDB e pelo PFL sobre as reformas da Previdência e tributária classificam as propostas de " derrama tributária", "orgia fiscal", "pífias" e dizem que as mudanças aumentarão a arrecadação nos quatro anos do governo do PT, mas causarão "rombo" nas contas de seu sucessor.
PSDB e PFL, os únicos a se declararem tecnicamente na oposição, pretendem apresentar emendas conjuntas às propostas levadas ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os líderes dos dois partidos devem almoçar ainda nesta semana para definir uma estratégia comum.
Os textos dos tucanos foram redigidos pelo ex-ministro José Cecchin (Previdência) e pelo economista José Roberto Affonso, especialista em assuntos fiscais e ex-diretor do BNDES, que trabalharam no programa de governo do candidato do PSDB batido na eleição de 2002, José Serra.
Os dois textos servirão de base para a discussão das propostas de reforma na bancada do PSDB na Câmara, prevista para hoje. Os tucanos têm evitado dar divulgação às críticas internas porque antes pretendem consultar os sete governadores do partido sobre a posição a ser adotada pelas bancadas na Câmara e no Senado.
O PFL, cuja bancada de deputados também se reúne hoje para discutir as propostas, está começando a estruturar um discurso crítico às reformas. "O que está acontecendo não é uma reforma tributária, é uma deformação tributária", diz o líder na Câmara, José Carlos Aleluia (BA).
Além das propostas, Aleluia refere-se à MP 107, em votação no Congresso, que aumentaria a CSLL e a Cofins das empresas prestadoras de serviços e dos bancos, respectivamente. Segundo Aleluia, o aumento das duas contribuições permitiria um aumento de arrecadação para a União, ainda este ano, estimado em cerca de R$ 11 bilhões.
Um dos textos sobre as duas propostas a serem analisados pelo PFL é de Cesar Maia, prefeito do Rio. Maia também fala da MP 107: "Da forma que está é o primeiro passo para a orgia fiscal que está sendo proposta junto com as reformas e que levarão o país a ter uma carga tributária escandinava de 42% do PIB". Segundo Maia, "a carga tributária neste momento já está em 37% do PIB. Com mais de 30% do Brasil não cresce. A reforma deve demonstrar uma redução da carga tributária sobre 2002 por menor que seja".
Para os tucanos, os "princípios" das propostas enviadas ao Congresso são os "que todo mundo concorda", mas ela seria "pífia" por não estimular a exportação, o investimento e o emprego. "Revela [as propostas] que, acima de tudo, o que o PT quer mesmo é aumentar a carga tributária. É uma derrama fiscal", diz Affonso.
Na Previdência, diz o PSDB, o empregado do setor privado vai pagar mais, mas não vai receber mais quando se aposentar. Uma das idéias que está sendo estudada para ser apresentada é deixar a taxação dos inativos para os Estados. Já a proposta tributária pareceria uma "reforma do ICMS". De acordo com Affonso, altera 70 dispositivos da Constituição - 50 deles referem-se ao ICMS.


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