Câmara pretende reduzir o valor descontado do deputado que não participar de sessões deliberativas

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu ontem a mudança nos critérios de desconto salarial para parlamentares que faltarem a sessões deliberativas, dizendo que é uma questão de justiça.
A Câmara pretende alterar o regimento interno para que o desconto por faltas seja reduzido em até dois terços, conforme revelou ontem a Folha.
"O deputado trabalha em plenário e nos Estados, ou seja, trabalha a semana toda. Acho justo que o deputado não seja penalizado além do desconto de um dia", afirmou Chinaglia.
Hoje, o deputado que falta a uma sessão deliberativa (nas quais geralmente há votação de matérias) tem o salário descontado com base no número de sessões deliberativas realizadas ao longo do mês.
Assim, se houver dez sessões num mês, cada falta representará um desconto de 10% na parte do salário relacionada à presença em plenário, que é de R$ 10.320,06.
A idéia é reduzir esse desconto para o equivalente a um dia de trabalho, ou 1/30 do valor do salário, conforme previsto pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para as demais categorias profissionais.
A Câmara normalmente realiza sessões deliberativas às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas-feiras são reservadas para viagens dos deputados a suas bases -nesses dias, as faltas são toleradas.
"O trabalho de representação política não se esgota em plenário. Desafio vocês a escolher 10, 20 deputados e botar um jornalista no pé de cada um para acompanhar o ritmo de trabalho", afirmou o presidente da Câmara.
Chinaglia declarou que não existe ainda uma proposta fechada para mudar o regimento. "A decisão precisa ser das Mesas da Câmara e do Senado. Vai haver uma tratativa nossa junto à Mesa do Senado para avaliar conjuntamente, no segundo semestre", disse.
O presidente afirmou ainda que as reclamações dos deputados sobre os pesados descontos têm crescido porque a Câmara tem sido mais rigorosa ao abonar faltas. "Há um trabalho que a Mesa Diretora vem fazendo, em que há um rigor bastante grande naquilo que se considera falta", afirmou.


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