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SENADO SOB PRESSÃO
Procurador-geral entrega documentos amanhã; para Jefferson Péres, processo deve terminar em 30 dias
Dossiê Banpará chega ao Conselho de Ética
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os senadores da comissão destacada para investigar o senador
Jader Barbalho (PMDB-PA) receberão amanhã à tarde os documentos sobre o caso Banpará.
O dossiê será entregue pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ao coordenador
da comissão, senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Entre os papéis estarão a nota
técnica concluída na semana passada pela 5ª Câmara do Ministério Público Federal e os relatórios
de fiscalização do Banco Central
(BC) sobre o assunto.
Segundo a nota técnica, há "veementes indícios" em documentos
do BC de que Jader, seus parentes
e suas empresas foram beneficiados pela verba desviada do Banpará (Banco do Estado do Pará).
O senador Jader Barbalho, seus
parentes e suas empresas são
apontados como beneficiários no
desvio de 11 cheques administrativos do Banpará, nos anos 80,
que foram destinados a aplicações
em títulos de renda fixa na agência Jardim Botânico do Banco
Itaú, no Rio de Janeiro.
Fraude
Na ata da reunião da 5ª Câmara
do Ministério Público Federal que
aprovou a nota técnica, a emissão
dos cheques administrativos foi
classificada como "fraudulenta".
Segundo concluiu a 5ª Câmara,
o Ministério Público do Estado do
Pará já pode promover a ação de
ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.
"Falei com Brindeiro por telefone e ele prometeu colocar todos
os documentos do Banpará à nossa disposição na próxima terça-feira [amanhã"", disse o senador
Romeu Tuma.
O pefelista também pretende se
reunir com o subprocurador Paulo de Tarso Braz Lucas, coordenador das investigações no Ministério Público, para discutir o caso.
Ainda hoje, Geraldo Brindeiro
deve enviar ao Supremo Tribunal
Federal (STF) pedido de abertura
de inquérito criminal contra Jader
e sua ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA),
por envolvimento nos desvios do
Banpará. Como congressistas,
ambos têm foro privilegiado e só
podem ser processados criminalmente no STF.
Conselho de Ética
Além dos desvios no Banpará, a
comissão criada no Conselho de
Ética para investigar Jader Barbalho tem mais duas missões: concluir se o presidente licenciado do
Senado mentiu na tribuna ao falar
sobre sua declaração de Imposto
de Renda e se cobrou propina para liberar verbas da Sudam.
Para esclarecer essa última acusação, Romeu Tuma irá hoje à tarde à sede da revista "IstoÉ", em
São Paulo, para obter cópia da
gravação na qual o ex-deputado
Mário Frota (PDT-AM) cobraria
um pedágio em nome de Jader.
"Se o ex-deputado continuar
negando que a voz é dele, mas sim
de um assessor, vamos determinar à Polícia Federal que faça uma
perícia na fita. Isso vai esclarecer a
autenticidade da gravação", antecipou Tuma, que lidera a comissão também composta pelos senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e João Alberto (PMDB-MA).
Mário Frota disse que a voz é de
um ex-assessor, que costumava
imitá-lo. Péres afirmou ontem
que não haverá "procrastinação"
(adiamento) e explicou que se trata de uma "investigação sumária"
contra Jader Barbalho.
"Em 30 dias, se não houver nenhum pedido de informações ou
atraso, vamos pedir a abertura de
processo por quebra de decoro
parlamentar contra ele ou arquivar as denúncias", informou.
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