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Governo anunciará nova etapa da
reforma agrária ainda neste mês
ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A aprovação da reforma da Previdência na Câmara é encarada
como "um marco" pelo governo,
que tem um plano para tentar
acalmar a tensão social e os mercados: o anúncio do início da reforma agrária será ainda em agosto, depois da liberação de verbas
para habitação urbana.
Segundo o ministro Guido
Mantega (Planejamento), o governo já cadastrou cerca de 700
mil hectares de terras disponíveis
da União, ou quase metade da
área necessária para assentar 60
mil famílias a partir deste ano.
São 552.518 hectares de terras
diretas da União, cadastradas como "sem custo", e mais 152,3 mil
de empresas do governo, como
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, "com custo" -que
exigem negociação e possível indenização. O restante terá que ser
desapropriado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária), com indenização aos proprietários privados.
"Recursos vai haver. Foi uma
ordem do presidente [Luiz Inácio
Lula da Silva]", disse Mantega ontem à Folha. Porém, desautorizou
versões do próprio governo de
que as 60 mil famílias seriam assentadas ainda neste ano.
Antes de fechar as contas entre
terras disponíveis e a demanda de
famílias, Mantega explicou que o
governo está diminuindo o tamanho dos assentamentos. Em compensação, "serão em melhores
terrenos e condições do que os de
hoje". O governo também espera
reduzir a necessidade de desapropriações e indenizações ao setor
privado usando terras dos Estados. Alguns governadores, como
o de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), já teriam dado sinais de adesão ao programa.
Reforma é "marco"
Conforme a Folha apurou, Lula
avaliou, em reuniões com os ministros mais influentes, que a conjunção de fatos e notícias negativas "é passageira", mas é preciso
"reagir, partir para a ofensiva".
Em resumo, são invasões de terra no campo pelo MST, de propriedades privadas urbanas pelos
sem-teto e de prédios públicos
por servidores contrários à reforma da Previdência. Tudo isso pode ter efeito sobre o mercado, fazendo subir o dólar e o risco Brasil
-confiabilidade externa no país.
Mas, na avaliação da cúpula governista, os principais fatores são
a demora e os sinais desencontrados do governo na tramitação da
previdenciária.
"A aprovação vai dar uma boa
acalmada no mercado", previa
Mantega ontem. Segundo ele, as
especulações sobre o enfraquecimento e até a queda do ministro
Antonio Palocci Filho (Fazenda)
"não têm pé nem cabeça".
A votação da reforma na Câmara estava sendo esperada como
"um marco" para deflagrar outras
ações que dessem a imagem de
movimento e ação ao governo.
Além da reforma agrária e da
unificação dos programas de distribuição de renda, a ser anunciada hoje, está quase pronta a proposta de investimentos em habitação -voltada aos sem-teto.
E o "espetáculo do crescimento", anunciado por Lula para este
segundo semestre? "O espetáculo
virá. O que foi mal-entendido é
que virá já. Virá aos poucos, será
gradual", respondeu.
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