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São Paulo, quarta-feira, 06 de agosto de 2003

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Governo anunciará nova etapa da reforma agrária ainda neste mês

ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A aprovação da reforma da Previdência na Câmara é encarada como "um marco" pelo governo, que tem um plano para tentar acalmar a tensão social e os mercados: o anúncio do início da reforma agrária será ainda em agosto, depois da liberação de verbas para habitação urbana.
Segundo o ministro Guido Mantega (Planejamento), o governo já cadastrou cerca de 700 mil hectares de terras disponíveis da União, ou quase metade da área necessária para assentar 60 mil famílias a partir deste ano.
São 552.518 hectares de terras diretas da União, cadastradas como "sem custo", e mais 152,3 mil de empresas do governo, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, "com custo" -que exigem negociação e possível indenização. O restante terá que ser desapropriado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), com indenização aos proprietários privados.
"Recursos vai haver. Foi uma ordem do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]", disse Mantega ontem à Folha. Porém, desautorizou versões do próprio governo de que as 60 mil famílias seriam assentadas ainda neste ano.
Antes de fechar as contas entre terras disponíveis e a demanda de famílias, Mantega explicou que o governo está diminuindo o tamanho dos assentamentos. Em compensação, "serão em melhores terrenos e condições do que os de hoje". O governo também espera reduzir a necessidade de desapropriações e indenizações ao setor privado usando terras dos Estados. Alguns governadores, como o de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), já teriam dado sinais de adesão ao programa.

Reforma é "marco"
Conforme a Folha apurou, Lula avaliou, em reuniões com os ministros mais influentes, que a conjunção de fatos e notícias negativas "é passageira", mas é preciso "reagir, partir para a ofensiva".
Em resumo, são invasões de terra no campo pelo MST, de propriedades privadas urbanas pelos sem-teto e de prédios públicos por servidores contrários à reforma da Previdência. Tudo isso pode ter efeito sobre o mercado, fazendo subir o dólar e o risco Brasil -confiabilidade externa no país. Mas, na avaliação da cúpula governista, os principais fatores são a demora e os sinais desencontrados do governo na tramitação da previdenciária.
"A aprovação vai dar uma boa acalmada no mercado", previa Mantega ontem. Segundo ele, as especulações sobre o enfraquecimento e até a queda do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) "não têm pé nem cabeça".
A votação da reforma na Câmara estava sendo esperada como "um marco" para deflagrar outras ações que dessem a imagem de movimento e ação ao governo.
Além da reforma agrária e da unificação dos programas de distribuição de renda, a ser anunciada hoje, está quase pronta a proposta de investimentos em habitação -voltada aos sem-teto.
E o "espetáculo do crescimento", anunciado por Lula para este segundo semestre? "O espetáculo virá. O que foi mal-entendido é que virá já. Virá aos poucos, será gradual", respondeu.


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