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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/OPERAÇÃO TARTARUGA
Oito representações aguardam despacho para abertura de processo de cassação; presidente quer aguardar investigações da CPI
Decisão de Severino dá sobrevida a Dirceu
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A recusa do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), de autorizar a abertura de
processos simultâneos de cassação contra deputados no Conselho de Ética paralisou a tramitação das representações contra os
mandatos do ex-ministro José
Dirceu (PT-SP) e do líder da bancada do PL, Sandro Mabel (GO).
Severino tem pronta uma decisão em que anunciará que o Conselho -que analisa a cassação do
mandato de Roberto Jefferson
(PTB-RJ)- não tem como "processar tantas representações contra deputados simultaneamente".
Ontem, o presidente da Câmara
já antecipou sua intenção em entrevista: "Vou mandar 18 ou 20
processos? É para não [investigar], fazer nada. O que a Mesa
quer é que aqueles que têm alguma conta a prestar que seja feito
logo. Não posso é procurar criar
dificuldades, porque 18 [processos] é impraticável", afirmou.
Há oito representações na Mesa
da Câmara aguardando despacho
para abertura de processo de cassação no Conselho de Ética. As de
Dirceu e Mabel são a sétima e a oitava, respectivamente. Severino
deu a entender ontem que irá
aguardar encerrar a investigação
contra Jefferson para só então,
uma a uma, enviar as outras.
Caso isso aconteça, os processos
contra o ex-ministro e Mabel só
serão abertos em 2007, quando se
encerra a atual legislatura -cada
processo no Conselho tem 90 dias
para ser encerrado.
"O que eu não quero é tumulto,
quero solução. E a solução é o fechamento dos relatórios das
CPIs", disse Severino, que também deu a entender que pode agilizar as aberturas de processos caso a CPI dos Correios aponte
quais parlamentares têm relação
com suspeitas de irregularidades.
A opinião do presidente da Casa
colide com a do presidente do
Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).
Izar finalizava ontem ofício pedindo a Severino a abertura imediata de processo no Conselho
contra nove parlamentares identificados pela CPI dos Correios
como beneficiários de saques nas
contas de empresas do publicitário Marcos Valério de Souza.
O conselho não pode, por si só,
abrir os processos. "A Mesa que
mande as representações, que a
gente acha uma fórmula para fazer andar", disse Izar.
A abertura do processo de cassação é o limite pelo qual o acusado pode renunciar sem perder
seus direitos políticos. Ou seja,
Dirceu e Mabel ainda podem renunciar até o início de 2015, o que
ocorrerá caso eles tenham os
mandatos cassados pela Câmara.
Pedidos
A Mesa da Casa tem ainda pedidos de cassação contra 14 deputados feitos pelo senador Luiz Soares (sem partido-MT). Como só a
Mesa ou um partido podem pedir
ao Conselho a abertura de processo, esses pedidos vão passar por
triagem na Corregedoria da Câmara. Severino negou que esteja
pensando em engavetar processos: "Não vou ficar com nada engavetado aqui", afirmou.
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