São Paulo, sábado, 06 de agosto de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/OPERAÇÃO TARTARUGA

Oito representações aguardam despacho para abertura de processo de cassação; presidente quer aguardar investigações da CPI

Decisão de Severino dá sobrevida a Dirceu

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A recusa do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), de autorizar a abertura de processos simultâneos de cassação contra deputados no Conselho de Ética paralisou a tramitação das representações contra os mandatos do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e do líder da bancada do PL, Sandro Mabel (GO).
Severino tem pronta uma decisão em que anunciará que o Conselho -que analisa a cassação do mandato de Roberto Jefferson (PTB-RJ)- não tem como "processar tantas representações contra deputados simultaneamente".
Ontem, o presidente da Câmara já antecipou sua intenção em entrevista: "Vou mandar 18 ou 20 processos? É para não [investigar], fazer nada. O que a Mesa quer é que aqueles que têm alguma conta a prestar que seja feito logo. Não posso é procurar criar dificuldades, porque 18 [processos] é impraticável", afirmou.
Há oito representações na Mesa da Câmara aguardando despacho para abertura de processo de cassação no Conselho de Ética. As de Dirceu e Mabel são a sétima e a oitava, respectivamente. Severino deu a entender ontem que irá aguardar encerrar a investigação contra Jefferson para só então, uma a uma, enviar as outras.
Caso isso aconteça, os processos contra o ex-ministro e Mabel só serão abertos em 2007, quando se encerra a atual legislatura -cada processo no Conselho tem 90 dias para ser encerrado.
"O que eu não quero é tumulto, quero solução. E a solução é o fechamento dos relatórios das CPIs", disse Severino, que também deu a entender que pode agilizar as aberturas de processos caso a CPI dos Correios aponte quais parlamentares têm relação com suspeitas de irregularidades.
A opinião do presidente da Casa colide com a do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). Izar finalizava ontem ofício pedindo a Severino a abertura imediata de processo no Conselho contra nove parlamentares identificados pela CPI dos Correios como beneficiários de saques nas contas de empresas do publicitário Marcos Valério de Souza.
O conselho não pode, por si só, abrir os processos. "A Mesa que mande as representações, que a gente acha uma fórmula para fazer andar", disse Izar.
A abertura do processo de cassação é o limite pelo qual o acusado pode renunciar sem perder seus direitos políticos. Ou seja, Dirceu e Mabel ainda podem renunciar até o início de 2015, o que ocorrerá caso eles tenham os mandatos cassados pela Câmara.

Pedidos
A Mesa da Casa tem ainda pedidos de cassação contra 14 deputados feitos pelo senador Luiz Soares (sem partido-MT). Como só a Mesa ou um partido podem pedir ao Conselho a abertura de processo, esses pedidos vão passar por triagem na Corregedoria da Câmara. Severino negou que esteja pensando em engavetar processos: "Não vou ficar com nada engavetado aqui", afirmou.


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