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Câmara ainda tenta salvar fidelidade
Outras propostas da reforma política, como o fim de coligações proporcionais, não receberam apoio
Para alguns analistas e
parlamentares, texto atual
tem "monstrengos" como
financiamento público só
para cargo majoritário
MALU DELGADO
EDITORA-ASSISTENTE DE BRASIL
A Câmara tenta retomar
amanhã a votação da reforma
política, que deve acabar se resumindo à aprovação da fidelidade partidária.
A proposta que previa o fim
das coligações proporcionais, a
votação por lista fechada e o financiamento público exclusivo
de campanhas eleitorais não
recebeu apoio da maioria.
A reforma política tramita na
Casa desde 2003, quando foi
criada comissão especial para
analisar o tema.
Foi proclamada por políticos
de diferentes colorações partidárias como a solução para todos os vícios do processo eleitoral, mas a votação acontece
agora sem entusiasmo e com
chances mínimas de êxito para
o texto atual.
Os parlamentares empenhados na votação ainda crêem na
aprovação esta semana de uma
emenda aglutinativa global
-texto que substituiu a proposta original depois que a votação por listas fechadas foi
derrotada no plenário.
O texto a ser analisado na Câmara adaptou conceitos originais. Para alguns analistas e
parlamentares, criou "monstrengos" como o financiamento público exclusivo de campanha só para cargos majoritários. Para a eleição de deputados e vereadores é permitido o
financiamento privado.
Assim que foi derrubada a
votação por lista, o líder do PT
na Câmara, Luiz Sérgio (RJ),
definiu: "Os defensores da reforma política esperavam uma
Mercedes, no final já estavam
admitindo um fusquinha e acabamos com uma bicicleta velha, com pneus furados".
Como as divergências persistem, a chance de aprovação da
íntegra do texto é remota. "Estão dando atestado de óbito para quem ainda não morreu. A
lista é uma matéria que perdemos, mas a idéia está plantada.
Manter o sistema atual é ético?
Vai continuar tudo como antes:
mensalão, navalhão, vampiros,
sanguessugas", disse Ronaldo
Caiado (DEM-GO), um dos responsáveis pelo texto adaptado.
Caiado foi relator da proposta de reforma na comissão especial. O parlamentar aponta
que houve forte resistência à
reforma no PSDB e no PTB. O
comportamento dos tucanos
de fato surpreendeu. O partido
havia apoiado, em 2006, a votação da reforma em regime de
urgência. Depois, desistiu de
apoiar o financiamento público
e a votação em lista fechada.
Segundo o deputado Maurício Rands (PT-PE), que subscreve a emenda aglutinativa, o
PSDB fez cálculo político e concluiu que, com a votação em lista, perderia espaço para o PT.
Por ter nomes fortes para a
sucessão presidencial, o PSDB
também teria recuado em relação ao financiamento. Os tucanos argumentam que votaram
contra a proposta porque defendem o voto distrital misto.
"É evidente que nós teremos
candidato em 2010 e entraremos na disputa para ganhar. E
não dá para ser ingênuo e achar
que o PT não vá ter candidato,
ou o PMDB. Mas achar que a
nossa posição sobre a reforma é
por conta de 2010 é uma bobagem sem fundamento", disse o
líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).
O presidente nacional do
PMDB, Michel Temer (SP), faz
uma análise realista: "O que
tem chance de passar nesta
emenda é a fidelidade partidária". O texto a ser votado determina que o parlamentar eleito
deve permanecer por pelo menos três anos na sigla. Se quiser
mudar de partido para concorrer na eleição seguinte, terá que
fazê-lo até setembro do ano anterior ao pleito.
Segundo Temer, o Conselho
político do governo, integrado
por 11 partidos, poderá propor
uma nova proposta de emenda
constitucional sobre a reforma
política. A idéia é que, desta vez,
o projeto contemple o voto distrital misto.
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