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São Paulo, sábado, 06 de setembro de 2003

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SEGUNDO TEMPO

"Governo federal não é o dono da verdade", disse o presidente

Lula admite que tributária será modificada no Senado

Ricardo Duarte/Agencia RBS
Com o presidente do Uruguai, Jorge Batlle (de óculos), ao fundo, Lula abraça militante do MST


PLÍNIO FRAGA
ENVIADO ESPECIAL A ESTEIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que o projeto de reforma tributária, aprovado anteontem na Câmara dos Deputados, será modificado durante sua tramitação no Senado.
"Negociamos o texto com os governadores e vamos negociá-lo no Senado, porque o governo federal não é o dono da verdade. Defende sua tese, mas está aberto a outras teses que se apresentarem mais eficazes do que a sua", declarou o presidente em Esteio, a 30 km de Porto Alegre (RS).
Lula disse ter estranhado reportagens publicadas a respeito da votação da reforma tributária. "É que a imprensa não está acostumada com negociação, e sim com negociata. Aprendi que a democracia não é a supremacia da vontade do governante sobre a sociedade, mas a supremacia da sociedade sobre o governante."
O presidente criticou generalizadamente seus antecessores no cargo, por não terem feito a reforma que considera necessária. "A moda é discutir a política tributária. Que bom que estejamos discutindo política tributária de verdade, porque antes era apenas uma peça de retórica diferente defendida por nós políticos, pelos empresários, por Estados e por municípios."
"Resolvemos dar densidade nacional a uma proposta de política tributária", disse. Para o presidente, o texto aprovado na Câmara tem como "eixo fundamental" a desoneração da produção e das exportações e o fim da guerra fiscal entre os Estados, que atribuiu à "fragilidade de governos anteriores para discutir [a reforma tributária] com a sociedade".
"O problema é que todos querem ganhar e ninguém quer perder. Todos os Estados, os municípios, os segmentos da sociedade. É muito difícil construir um jogo que dê empate para todas as partes", avaliou.
O presidente afirmou que as reformas que defende pretendem "adequar o Brasil ao século 21, e não discutir o século passado". Ao se referir à futura discussão da revisão da lei trabalhista, que pretende ver iniciada ainda neste ano no Congresso, sinalizou a linha que pretende adotar.
"Vamos manter os direitos trabalhistas, mas não podemos permitir que privilégios sejam tratados como direitos. Privilégios são para poucos, direitos para todos", declarou. Lula visitou Esteio para participar da Expointer, a maior feira de agronegócios da América Latina. Ele é o primeiro presidente a visitá-la em 18 anos.
Ouviu cobranças como a do presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Carlos Sperotto. "Queremos uma reforma tributária que não onere a produção e que não dê um fortalecimento desmedido à União em detrimento da Federação e dos direitos individuais."
Na visita à Expointer, Lula estava acompanhado do presidente do Uruguai, Jorge Batlle, que morou no Rio Grande do Sul e se definiu como um gaúcho.
Durante o hino do Estado, Batlle cantou toda a letra em português, ao lado de Lula, que acompanhou a execução em silêncio.
Em discurso, Batlle elogiou Lula e pediu união do Brasil e da América do Sul em torno do que qualificou como "liderança" do presidente brasileiro.
Um dos participantes da Expointer subiu ao palanque e anunciou que Lula ganharia um cavalo crioulo de presente. Em seu discurso, o presidente cobrou: "Certa vez, disseram que iriam me dar uma égua e até hoje não recebi. Esse cavalo, o governador [Germano] Rigotto vai ter de dar um jeito de enviar para Brasília."


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