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São Paulo, sábado, 06 de setembro de 2003

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APARELHAMENTO

Para ex-senador, indicações são "política" do atual governo e não são de responsabilidade do ministro da Saúde

Planalto "orienta" nomeação política, diz Serra

JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-senador José Serra (PSDB) criticou ontem as nomeações políticas feitas na área da saúde e afirmou que as indicações fazem parte de uma "orientação", de uma "política de governo".
"Quem elege essas coisas é o governo, não é o ministro. É o governo que pede: "Olha, tem de fazer isso, tem de fazer aquilo". Nenhum ministro gosta disso. O problema é quando se trata de uma política", afirmou o ex-ministro da Saúde durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Serra afirmou ainda que, enquanto ocupou o Ministério da Saúde, entre 1998 e 2002, "nunca" recebeu nenhum tipo de pedido da Presidência da República de nomeação de determinada pessoa para cargos na pasta.
"No meu caso particular, nunca, nunca, em nenhum momento, veio do Palácio do Planalto um pedido só que fosse para nomear alguém em qualquer lugar da área da saúde", afirmou o ex-ministro em palestra sobre sua atuação no ministério para mais de 200 pessoas, na Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo.
O tucano está aos poucos voltando para a cena política, desde que perdeu a eleição do ano passado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e após ter lecionado, no primeiro semestre, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. O ex-senador tocou no assunto das nomeações ao comentar sua gestão na pasta, quando disse "nunca fizemos [isso] no ministério".
Na semana passada, por exemplo, participou de encontro de prefeitos do PSDB, e vem defendendo uma "oposição responsável" por parte dos parlamentares da sigla. Ele é apontado como o principal nome para suceder, no final do ano, José Aníbal (SP) na presidência da legenda.
Serra disse que, durante sua gestão, travou uma "batalha para eliminar as nomeações políticas da Funasa (Fundação Nacional de Saúde)". Esse seria um dos motivos das críticas às indicações feitas pelo governo do PT, explicou o tucano depois da palestra.
Um dos indicativos das nomeações políticas feitas pelo governo foi a demissão do diretor-executivo da Funasa Antônio Carlos de Andrade, marido da deputada federal Maninha (PT-DF), em retaliação à decisão da parlamentar de se abster da votação da reforma da Previdência.
O governo federal entregou também 64,5% dos cargos de direção do Ministério da Saúde e das instituições ligadas à pasta a médicos e profissionais que têm ligação com o PT.
A outra razão, disse Serra, é o fato de o ministro da Saúde, Humberto Costa, estar sendo apontado como o responsável pelas nomeações políticas na pasta.
"O ministro Humberto Costa, que conheço, é um homem público responsável. Não é o ministério que resolve nomear e desnomear. Essa é uma política de governo, óbvio", disse o tucano.
Na opinião de Serra, o grande problema das nomeações é que as pessoas que vão para os cargos passam a depender de quem as indicou. "A dependência tem de ser outra: com o serviço público", afirmou o ex-ministro.

Focalização
Durante a palestra, de mais de uma hora, o tucano defendeu a universalização dos recursos destinados à Saúde. "A focalização dos gastos públicos na área é mais complicada. Precisa ser relativizada." Ele não comentou o texto da reforma tributária aprovado, em primeiro turno, na Câmara.


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