São Paulo, quarta-feira, 06 de novembro de 2002

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PFL coloca na pauta projeto sobre mínimo

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PFL preparou uma armadilha para o PT hoje na Comissão do Trabalho da Câmara. O presidente da comissão, Rodrigo Maia (PFL-RJ), colocou na pauta de votações projeto de lei relatado pelo deputado Paulo Paim (PT-RS) que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 250.
O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), afirmou à Folha que a decisão de colocar o projeto em votação na comissão tem a aprovação do partido. "Não vai nenhuma retaliação nisso. Estamos apenas perseguindo a proposta de fixar um valor de US$ 100 para o mínimo. Nós temos defendido essa proposta junto com o senador [eleito" Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)."
O deputado Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que a proposta "é inconstitucional" e "não tem fundamento", porque, segundo ele, a Câmara não pode aprovar o valor do salário mínimo antes de discutir o Orçamento da União. "Primeiro temos que discutir as fontes de receita para depois fixarmos o valor do mínimo."
Logo que foi informado sobre a inclusão do projeto na pauta da Comissão do Trabalho, Mercadante teve uma rápida conversa com Paim no plenário da Câmara, às 19h de ontem. O líder do PT na Câmara, João Paulo (SP), participou do final da conversa.
Após conversar com os dois colegas, Paim afirmou que não vai reduzir o valor da sua proposta para o mínimo, mas vai discutir o projeto na comissão, hoje pela manhã, e propor que o mínimo de R$ 250 seja implantado em maio de 2003. Ele disse que ouviu "companheiros de partido" apresentarem seus argumentos. Eles teriam respeitado a sua decisão.
"Sempre defendi que o momento de discutir o valor do mínimo não é agora, na votação do Orçamento da União, mas entre fevereiro e abril. Na votação do Orçamento temos que discutir o financiamento da Previdência, mas não o valor do mínimo", explicou.
Paim admitiu um valor entre R$ 240 e R$ 250, não menos. Inocêncio afirmou que o PFL já havia proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias um aumento de 25% para o mínimo, que elevaria o valor para R$ 250. "Vamos aprovar a proposta do Paim", disse o pefelista com um largo sorriso.
Na discussão do Orçamento no Congresso, o principal problema enfrentado pelo PT é encontrar fontes de receita para o aumento do mínimo. O projeto enviado pelo governo para o Legislativo prevê um reajuste de 5,5%, ou seja, um aumento de R$ 11.


Colaborou JULIANNA SOFIA, da Sucursal de Brasília.


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